5 de ago de 2017

Jovem é Condenado a Pagar R$ 110 Mil Por Depredar Prefeitura Em Ato De 2013

Manifestações visavam impedir aumento da tarifa dos transportes públicos


O jovem Pierre Ramon Alves de Oliveira foi condenado ao pagamento de R$ 110 mil por depredação do prédio da prefeitura de São Paulo durante uma das manifestações de junho de 2013. 
O valor foi dividido em cerca de R$ 100 mil para reparar os danos materiais e R$ 10 mil de indenização. A decisão foi tomada pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª vara da Fazenda Pública. A justiça julgou o processo como extinto depois da determinação da multa. 
"Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o réu à reparação do dano material no importe de R$100.302,57, bem como ao pagamento de indenização a título de danos morais coletivos no importe de R$10.030,00, ambos os valores válidos para abril de 2014, os quais deverão ser desde então corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês a partir do trânsito em julgado. Em consequência, julgo extinto o processo, com conhecimento do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC".
Em 2013, Pierre prestou depoimento sobre o acontecimento e foi liberado, porque não houve flagrante. Ele foi um dos participantes das manifestações de junho de 2013, cujo objetivo era protestar contra o aumento de R$ 0,20 nas passagens dos transportes públicos. A movimentação teve grande expressividade em todo País, principalmente nas grandes capitais.
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