25 de jul de 2017

JUIZ DO DF MANDA SUSPENDER DECRETO QUE REAJUSTOU IMPOSTO SOBRE A GASOLINA

O AUMENTO FOI ANUNCIADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA PELO GOVERNO FEDERAL

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão imediata do decreto que reajustou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina e o diesel. A decisão é desta terça-feira (25).
A decisão é provisória e atende pedido feito em ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Na última quinta-feira (20), o governo federal anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis, além de um bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento. O reajuste começou a valer no dia seguinte, na sexta-feira (21).
O aumento no combustível pegou os consumidores de surpresa. Muitos enfrentaram filas para garantir o menor preço antes que o novo valor chegasse aos postos.
A expectativa da equipe econômica era de que o aumento da tributação sobre os combustíveis gerasse uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo ainda este ano. Segundo o Planalto, o objetivo é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões. 
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