4 de abr de 2017

Processo Sobre Espionagem Envolvendo Cid, Ciro, Roberto Pessoa e Eudes Xavier Volta Ao Noticiário

Está na Folha de S. Paulo, edição deste domingo, uma matéria sobre a questão envolvendo os ex-governadores Cid e Ciro Gomes, o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o ex-deputado federal petista Eudes Xavier, em denúncia de espionagem, motivo de várias manchetes no noticiário político e policial cearenses, em 2013, atualmente esquecido de boa parte dos cearenses.
O caso está bem relatado na informação da Folha de S. Paulo, assinada pelo jornalista José Marques, com o título “Investigação sobre Ciro, suspeito de espionagem, se arrasta há quatro anos.
Leia o texto completo que está na Folha de S.Paulo:

Um episódio que envolve trocas de acusações sobre espionagem, hackers e uso de influência política entre pessoas ligadas ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está sem solução há quatro anos, mesmo depois de ter sido investigado no âmbito de três tribunais diferentes.
A apuração foi aberta após declarações de um ex-deputado e, por meio de sindicância, tenta descobrir se o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (à época no PSB, hoje no PDT) contratou, ou ajudou a contratar, a empresa de investigação Kroll para espionar um desafeto político de Ciro.
O procedimento tramitou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) até chegar à Justiça do Ceará, onde aguarda conclusão desde 2015.
Em abril de 2013, Eudes Xavier (PT-CE) subiu ao plenário da Câmara e leu e-mails que dizia serem de Ciro, Cid e agentes públicos do governo. Os textos falavam em espionar o ex-deputado e adversário Roberto Pessoa (PR).
“Nos próximos dias o Ciro deve lhe procurar para pedir algumas orientações, eu soube (…) que ele esteve em São Paulo com executivos da Kroll para tratar do assunto Roberto Pessoa, já tentamos fazê-lo recuar, mas sem sucesso, então peço-lhe que ajude na medida do possível sem envolver o governo nesse assunto”, dizia suposto e-mail atribuído a Cid Gomes.
Em nota, a Kroll “nega a veracidade das alegações”.
Cid confirma que teve seu e-mail hackeado, mas tanto ele como Ciro dizem que o conteúdo dos textos exibidos por Xavier é “absolutamente fantasioso”. À época, o ex-governador pediu ao Ministério da Justiça “rigorosa investigação em torno das alegações apresentadas pelo deputado”.
Porém, ao ser chamado para prestar esclarecimentos sobre a investigação, tocadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal com autorização do STJ, Cid Gomes não respondeu aos órgãos.
“Não obstante o aviso de recebimento [de intimação] juntado à f. 104, o governador Cid Ferreira Gomes não apresentou as informações solicitadas”, disse a vice-procuradora-geral de Justiça Ela Wiecko em ofício.
MUDANÇA DE FORO
Em 2015, o mandato de Cid terminou e ele se tornou ministro da Educação do governo Dilma. Os autos, que até então estavam em sigilo, saíram do STJ, foro responsável por processos que envolvem governadores, e foram para o STF.
O novo relator, ministro Celso de Mello, levantou o segredo de Justiça.
Cid Gomes deixou o Ministério da Educação em março de 2015, após um bate-boca na Câmara dos Deputados. Com a nova mudança de foro, os autos seguiram do STF para a 8ª Vara Criminal de Fortaleza e a investigação passou a ser conduzida pelo Ministério Público do Ceará.
Embora tenha sido enviado de forma pública e não haja despacho para colocá-lo novamente em sigilo, o processo atualmente corre na Justiça do Ceará sob segredo.
OPERAÇÃO POLICIAL
Cid Gomes diz que já sabia que tinha sido hackeado quando Xavier fez o pronunciamento em plenário. Ele diz que informou à Casa Militar, que identificou interceptação de seus e-mails por um IP (espécie de identificação digital) que vinha da casa de Roberto Pessoa. Em maio de 2013, a Polícia Civil fez busca e apreensão em computadores da casa do ex-deputado.
Desde a época, uma ação penal contra Pessoa corre em sigilo na Justiça do Ceará e também não foi concluída.
Folha apurou que o caso inicialmente tramitou no Juizado Especial Criminal (de pequenas causas), mas foi transferido para a 8ª Vara Criminal de Fortaleza após pedido do Ministério Público.
A ação aguarda o juiz decidir se as provas coletadas anteriormente continuam válidas ou se terão que ser produzidas novamente.
Os irmãos Gomes têm forte influência na política cearense, e apadrinharam o atual governador do Estado, Camilo Santana (PT), e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Ciro, que também é ex-governador, é um dos presidenciáveis para 2018.
OUTRO LADO
Por meio da assessoria, o ex-governador Cid Gomes diz que não teve conhecimento do pedido de informações do Ministério Público Federal.
Ele e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, dizem que o texto dos e-mails atribuídos a ele são “absolutamente fantasiosos” e “invencionices” dos adversários. Ambos negam ter espionado ou tentado espionar adversários.
Cid afirma que, antes do ex-deputado Eudes Xavier fazer seu discurso em plenário, outros políticos do Ceará já haviam afirmado que tiveram acesso aos seus e-mails. Por isso, pediu a instalação de um dispositivo que detectava se as mensagens foram interceptadas por hackers. Segundo ele, foi descoberto que três pessoas tiveram acesso aos documentos –e o endereço virtual de uma delas vinha da casa de Roberto Pessoa.
O ex-deputado Roberto Pessoa diz que não irá comentar o processo, porque está em segredo de Justiça, mas diz que “tem certeza que houve perseguição” de Cid Gomes contra ele. “Quem tem que comprovar alguma coisa –no caso, a veracidade desses e-mails– é ele”, diz.
Sobre os autos que saíram do STF, o Tribunal de Justiça do Ceará diz que “o processo já chegou à Vara nessas condições (sigiloso) e que o juiz só vai se manifestar, se continuará ou não em segredo de Justiça, após o parecer do Ministério Público do Ceará”.
Procurado, o Ministério Público do Estado afirma que “a promotora de Justiça responsável deverá emitir manifestação sobre o processo até o final da próxima semana”.
A reportagem não conseguiu localizar o ex-deputado petista Eudes Xavier.
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