30 de mar de 2017

GOVERNO CORTA R$42 BILHÕES EM GASTOS E NÃO AUMENTA IMPOSTOS

COM O CORTE DE GASTOS, NÃO HAVERÁ MAIS AUMENTO DE IMPOSTOS
SENADOR SÁ ONLINE


Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) anunciaram corte de R$ 42,1 bilhões em gastos do governo para tentar atingir a meta de déficit de R$ 139 bilhões para 2017. A decisão veio após a verificação de um rombo adicional de R$ 58,2 bilhões, o que elevaria o déficit para R$ 197 bilhões este ano. A boa notícia foi que o fim da desoneração da folha de pagamento deve gerar R$ 4,8 bilhões e isso possibilitou não aumentar impostos para a população.
O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, tendo orçamento reduzido para R$ 26,6 bilhões. Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo os ministros, o contingenciamento não altera investimentos em Saúde e Educação, sendo respeitado os investimentos previstos na Constituição.
Emendas
O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.
Os demais Poderes, Legislativo e Judiciário, e o Ministério Público sofrerão corte de R$ 580 milhões.
   (Acompanhe as publicações do  SENADOR SÁ ONLINE no Facebook. Curta  AQUI )
Postar um comentário