29 de mar de 2017

CHEFE DO MPE, IRMÃO DE POLÍTICO DO PC DO B, PEDE A CASSAÇÃO DE TEMER

PROCURADOR É IRMÃO DE GOVERNADOR FLÁVIO DINO, ALIADO DO PT
SENADOR SÁ ONLINE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) - que é chefiado por Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aliado dos governos do PT - pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pretendentes à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
O irmão de Nicolao, Flávio Dino, é apontado como autor da pressão contra o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), quando, no exercício da presidência da Câmara, tentou aplicar um golpe contra a decisão do plenário anulando a votação do impeachment de Dilma. O deputado depois recuou, mas jamais recuperou o respeito dos parlamentares, que se recusavam a participar de sessões presididas por ele até o fim do seu mandato. Atualmente, Maranhão é candidato de Flávio Dino ao Senado, em 2018.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. 

Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice". 

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
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