11 de jan de 2017

EDITORIAL COM MARIO SAMPAIO

SENADOR SÁ ONLINE

MUNICÍPIOS EM CRISE – 08.01.17 (Mário Sampaio) Os municípios brasileiros enfrentam, atualmente, talvez a pior crise econômica da história. Esta recessão, atingiu não apenas a arrecadação própria, mas notadamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de mais de 60% das comunas e, que reduziu 23% em termos reais. E, nesta vertente, mais de 50% dos ex-prefeitos brasileiros não conseguiram fechar suas contas em 2016, deixando para os seus sucessores, restos a pagar – salários, 13º de servidores, prestadores de serviços, entre outros. E, segundo a Confederação Nacional dos Município (CNM), hoje no Brasil, 70% dos municípios enfrentam verdadeira instabilidade financeira. Na educação, não sabem como pagar o Piso do Magistério; na saúde, 55% dessas cidades, sofrem com a falta de medicamentos na rede pública e 33% não dispõem de médicos nos seus postos. Enfatize-se, porém, que nem mesmo as grandes metrópoles como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre-RS e Belo Horizonte-MG, escaparam da crise. Nestas capitais, por exemplo, os prefeitos determinaram redução de cargos comissionados, de secretarias municipais, de valores de contratos, de veículos alocados, de isenções fiscais, entre outros cortes essenciais ao equilíbrio das suas máquinas. Destaque-se, todavia, que diferente do período eleitoral recente, onde a alegria tomou conta de tudo, com promessas mirabolantes dos candidatos a prefeito e a vereador por todo o País em busca do voto; hoje o que se observa, quase que, unanimemente, são prefeitos com discursos bem realistas – assumindo o alto endividamento dos seus municípios, com drástico programa de corte de despesas, enxugamento da máquina e de suspensão de obras e contratações. Urge-se, por fim, que não sejam tolerados escândalos à administração pública como: as mordomias, os supersalários, o desperdício com o dinheiro público, a ineficiência na gestão dos serviços públicos, a corrupção frenética, entre outras ações danosas.
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