5 de nov de 2016

Relator De Processo De Chapa Dilma-Temer No TSE Diz Que Decisão Será Histórica

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão acerca do processo de cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para as eleições de 2014 “é o maior processo da história” do tribunal e que a decisão será “histórica”. "Não é só o maior processo na minha história como juiz, mas sim de todos; o TSE nunca julgou uma cassação de uma chapa presidencial eleita", avaliou o ministro-relator. Benjamin, no entanto, ponderou que o ponto de partida continua sendo a presunção da inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados, segundo a Folha de S. Paulo. "Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição”, completou. O ministro relatou ainda ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras – já foram ouvidos no TSE na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessôa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo. Benjamin participa do encontro de juízes estaduais realizado em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e não antecipou quando ou como deve apresentar o voto ao plenário do TSE.
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