23 de jul de 2016

Tribunal De Justiça Do Ceará Devolve Ao Deputado Adail Carneiro Controle Do PP

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A desembargadora Vera Correa, do tribunal de Justiça do Ceara (TJCE), decidiu no final da tarde de hoje (22) devolver o controle do Partido Progressista(PP) ao deputado federal Adail Carneiro. A decisão é duro golpe na reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Adail Carneiro reassume o comando do PP cearense e já nesta segunda deve promover uma intervenção em todos os 184 municípios do Estado. A medida visa a eliminar toda a influência no partido do presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque e do ex-governador Cid Gomes.
A ascensão de Adail Carneiro afetará diretamente a reeleição do prefeito de Massapê, Antônio José, que não deverá ter legenda para concorrer a um novo mandato. Barrará a candidatura do deputado Zé Ailton Brasil à Prefeitura do Crato e levará o PP a trocar de palanque em Fortaleza: abandona Roberto Cláudio (PDT) e passa a apoiar Capitão Vagner (PR) em Frecheirinha Carleone sera atingido como outro pré-candidatos.
Intervenção nacional
Adail foi alçado ao cargo por intervenção do presidente nacional da sigla, Ciro Nogueira, após a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, em abril. Porém ação junto ao TJCE acabou reconduzindo Zé Linhares ao comando, em maio.
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22 de jul de 2016

Editorial Semanal Com Mario Sampaio

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A FALTA DE INCENTIVOS – 10/07/16 (Mário Sampaio) O Brasil vive momentos causticantes no campo da sua economia, pois, o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), divulgado recentemente pelo IBGE, apontou uma perda de 289 mil empresas em 2014. Isso representou uma queda de 5,4% em relação a 2013 e, a primeira desde o início da série histórica em 2007. Frise-se, porém, que os 5,1 milhões de empresas formais ativas no Brasil, abrigavam 55,3 milhões de empregados brasileiros. Registre-se, lamentavelmente, que hoje são 11,4 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados até abril/16, contra 3,4 milhões no mesmo período do ano passado; representando, portanto, um aumento de 42,19%. Esses indicadores foram publicados no último dia 31/05/16 pelo IBGE. E, ainda conforme o IBGE, a maioria das empresas que fecharam suas portas, era de pequeno porte, sobretudo, dos setores de comércio e indústria de transformação, com até 10 funcionários. Ademais, o número de sócios e proprietários recuou 3,9%, algo em torno de 283,8 mil investidores. Em 2014, pelo quinto ano consecutivo, o comércio, a reparação de veículos automotores e de motocicletas, juntos, acumularam a maior parte dos funcionários assalariados, com 9,3 milhões de pessoas (19,3%); representando 40,1% das empresas. A região Sudeste aglutinava 2,9 milhões de empresas nacionais (51,6%) e 27,9 milhões de trabalhadores na ativa (50,5%) no Brasil. Saliente-se, entretanto, que não obstante a crise em epígrafe, outros empecilhos como a burocracia e a elevada carga tributária, travam a abertura de novas micros e pequenas empresas no País. Urge-se, pois, que o governo seja mais racional e complacente; abrandando a legislação e, concomitantemente, incrementando a ramificação de novos empreendimentos empresariais no Brasil. Nesta trajetória promissora, se reduzirá o alto índice de desemprego, retomando os ânimos da nossa economia, hoje muito fragilizada. É preciso desburocratizar!
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Anvisa Proíbe Fabricação e Venda De Café Que Auxilia Na Perda De Peso

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do Café Solúvel: Café Marita Burn + Control, 100g e do Café Marita Memory, 100g. Fabricados pela empresa World Blend Master Alimentos Ltda e anunciados como auxiliares na perda de peso, os produtos não podem ser enquadrados como alimentos, segundo a Anvisa, devido à composição. O Café Marita Burn + Control apresenta extrato de garcínia cambogia, enquanto o Café Marita Memory contém extrato de gotu kola (centella asiática) e baocopa monnieri. Segundo o texto, essas são substâncias fitoterápicas. A Anvisa determinou o recolhimento de todo o estoque existente no mercado.
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Caixa D’Água Do Povoado De Varjota Marco Desabado Natis De Sua Inauguração..

O desabamento da estrutura onde estavam caixa d’água de prefeitura  Municipal de Marco deixou uma pessoa ferida e destruiu a casa de uma moradora, nesta sexta-feira (22) em Varjota povoado de Marco. O acidente aconteceu pouco antes da inauguração que estava marcada para hoje. 
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21 de jul de 2016

TSE Alivia a Barra Para Os Candidatos Ficha Suja

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As eleições municipais de 2016 poderão ter, além de batalhas nas urnas, uma série de capítulos na Justiça. Em decisão recente, o ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação.
“Ou seja, para o ministro Barros,o aos candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos. Estes candidatos estariam liberados para o pleito municipal, pois antes da nova regulamentação o candidato ficava inelegível por três anos”, explica Marcelo Aith, especialista em Direito Eleitoral do escritório Aith Advocacia.
De acordo com o advogado, o ministro do STF indeferiu o pedido formulado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot,que pleiteava a aplicação dos efeitos da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF. O Supremo naquela oportunidade reconheceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação, ao fundamento de que não há direito adquirido ao regime jurídico eleitoral.
“A decisão recente do ministro Barroso, entretanto, é monocrática. Ou seja, não é definitiva, pois depende de ratificação dos demais ministros do STF. Além disso, a decisão, com todo respeito, está em evidente descompasso à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF, a qual, por sua natureza, tem efeitos vinculantes sobre todas as decisões proferidas no território nacional”, observa o especialista.
Marcelo Aith alerta que quem pretende ser candidato a cargo eletivo (prefeito, vereador, etc.) deve preencher as condições previstas nas normas em vigor na época do registro da candidatura.
E para a eleição de 2016 condições de elegibilidade são: a) nacionalidade brasileira; b) pleno gozo dos direitos políticos; c) alistamento eleitoral; d) domicílio eleitoral na circunscrição; e) filiação partidária; f) idade mínima e; g) não incorra nas hipóteses de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa.
Conforme estabelece a Lei da Eleições as “condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.
Aith ressalta que os candidatos que preencherem estes requisitos não terão qualquer problema. “No entanto, aqueles que ainda estiverem com alguma pendência deverão se valer desta nova decisão para concorrer a vaga na próxima eleição, mesmo sem uma decisão final sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores. E, obviamente, correm o risco de terem suas candidaturas cassadas em meio a corrida eleitoral”, conclui.
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Marqueteiro De Dilma Admite Que Recebeu US$ 4,5 Mi Do Caixa 2

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O marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Regina Cunha Moura, foram interrogados na tarde desta quinta-feira, 21, na ação penal em que são acusados de recebimento de propinas do esquema montado na Petrobras, e confessaram que, ao serem presos em fevereiro pela Polícia Federal, mentiram no inquérito. Ao juiz federal Sérgio Moro, o casal esclareceu que US$ 4,5 milhões recebidos por meio do doleiro e operador de propinas Zwi Scornicki era dinheiro da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, em 2010.
Segundo Mônica, os valores recebidos por meio do operador eram relativos a “dívidas da campanha presidencial de 2010 (Dilma) e Zwi lhe foi indicado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto”. Ela negou, contudo, que soubesse que o dinheiro tinha origem em propinas do esquema Petrobras. Afirmou que está disposta a colaborar com a Justiça, mas só o fará com “acordo assinado”.
Mônica não quis responder sobre os depósitos e pagamentos da Odebrecht que fazem parte de outra ação penal – referente ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “Divisão de Propinas”. “Excelência, sobre isso prefiro falar no outro processo. Como eu disse estou disposta a falar, a colaborar com a Justiça, inclusive mediante acordo com a Justiça. Pretendo falar tudo sobre isso, não quero me furtar a falar nada, nenhuma informação, mas no outro processo.”
Mônica Moura foi categórica ao dizer na audiência que o caixa dois é uma prática corriqueira nas campanhas eleitorais. “Caixa dois nunca deixou de haver.” Ao final da audiência, desabafou. “Nunca soubemos de Mensalão, de propinas na Petrobras. Somos publicitários, nunca recebi propina, sempre recebi pelo meu trabalho. Não sou agente público, não sou política, não sou empreiteira. Sempre trabalhei para partidos políticos, fazendo campanha.”
(Com Estadão Conteúdo)
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20 de jul de 2016

SOBRINHO DE LULA É MORTO EM GUARUJÁ APÓS BRIGA

TESTEMUNHAS DIZEM QUE ELE DISCUTIU COM OUTRO HOMEM ARMADO
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Marcelo Rúbio Lima Gomes, o Pernão, de 36 anos, filho de um irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte de pai, foi assassinado em Guarujá, no litoral sul de São Paulo. Segundo a polícia, Gomes foi assassinado por Marcelo Machione Mendes Faria, o Marcelinho, de 34 anos, após uma briga entre os dois. O acusado está foragido. A vítima foi sepultada na segunda-feira (18).
O crime aconteceu na noite deste domingo, 17, em um bar localizado na esquina da Avenida São João com a Rua Professor Carvalho Pinto, no bairro do Pae Cará, no distrito de Vicente de Carvalho, e é investigado por uma equipe do 2º Distrito Policial do Guarujá.
De acordo com os investigadores, Pernão, armado com uma faca, e Marcelinho, que portava um revólver, estavam com um grupo que bebia e escutava funk no local quando começaram a discutir. A polícia ainda não sabe o motivo da discussão.
Testemunhas disseram aos policiais que Marcelinho sacou o revólver, atirou três vezes em Pernão e fugiu. Atingida no tórax e na perna, a vítima foi levada ao Pronto-Socorro de Vicente de Carvalho, onde morreu.
A esposa do sobrinho de Lula contou aos policiais que o marido consumia drogas, principalmente maconha e cocaína, e afirmou ter escutado os disparos. Uma irmã do atirador também ouviu os tiros e disse ter visto o acusado correndo do local. Essa mesma irmã relatou à polícia que Marcelinho telefonou para ela na segunda-feira, 18, mas ele não sabia da morte de Pernão. Ao ser informado, desligou e não entrou mais em contato com a família.
Os policiais continuam à procura do acusado e já estiveram na casa dele, mas não informaram mais detalhes sobre o caso para não atrapalhar as investigações.
Marcelo Rúbio Lima Gomes foi sepultado no Cemitério Itapema, em Vicente de Carvalho. Ele era filho de José Rubens Góes, irmão de Lula por parte de pai. Góes tentou visitar Lula várias vezes quando o então presidente passava férias na base militar do Forte dos Andradas, na praia do Monduba, perto da Praia do Tombo, em Guarujá, mas jamais foi recebido.
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Eleições 2016 – Enquetes Já Estão Proibidas

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A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.
Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.
Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.
Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
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19 de jul de 2016

SUPREMO SUSPENDE DECISÃO QUE BLOQUEAVA WHATSAPP NO BRASIL

RICARDO LEWANDOWSKI ANALISOU AÇÃO IMPETRADA PELO PPS (PARTIDO POPULAR SOCIALISTA)
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14 horas, horário oficial de Brasília.
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
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18 de jul de 2016

Anvisa Proíbe Lote Do Extrato De Tomate Heinz Devido à Presença De Pelo De Rato

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (18), a distribuição e comercialização de um lote do Extrato de Tomate fabricado pela Heinz Brasil S.A. De acordo com publicação no Diário Oficial da União, foi identificado no lote L06 uma quantidade acima do limite máximo de tolerância de pelo de roedor. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado.
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Eleições Municipais Esquentam a Partir De Quarta

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O prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2016 realizem suas convenções começa na próxima quarta-feira (20).
De acordo com a legislação eleitoral, o prazo vai até 5 de agosto. A campanha começa no dia 16 de agosto e o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV tem início em 26 do mesmo mês e vai até 29 de setembro.
Como de costume, a eleição deve a reduzir o ritmo da atividade legislativa no Congresso Nacional entre agosto e o início de setembro.
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Com Baixa Audiência, Apresentadora Eliana Deve Deixar o SBT


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A apresentadora Eliana está enfrentando mais uma fase difícil em seu programa nos domingos do SBT. A loira, que foi contratada em 2009, quando deixou a Record, já se encontrou em fases ruins, mas nunca viu uma concorrência tão consolidada como hoje.


Rodrigo Faro, que ocupa os domingos da Record desde 2013, conquistou o seu espaço e vem garantindo o segundo lugar na audiência em todas as edições do “Hora do Faro”, que é gravado, enquanto Eliana, ao vivo, não sai da terceira colocação no SBT.
Diante disso, de acordo com o que informa o jornalista Leão Lobo na edição de hoje do “Revista Cidade”, da Gazeta, a apresentadora está prestes a deixar o canal de Silvio Santos. Segundo ele, comenta-se que não há a intenção de que o contrato seja renovado.
Ele afirma que dificilmente a decisão será revertida.

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Funceme Fala Em Bom Inverno Em 2017. O Ex-Titular Da SRH Confia Na Previsão

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O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, disse, nesta segunda-feira, confiar nas previsões que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado (Funceme) vem fazendo sobre o inverno de 2017.
Nas primeiras avaliações divulgadas pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a perspectiva é de inverno. Isso, porque as águas do Oceano Pacífico não apresentam tendência de que o “El Niño”, causador de secas, vá perdurar.
Hipérides disse que hoje a Funceme conta com modelos científicos modernos e apoio de satélites internacionais e de organizações da área do Exterior, o que garante confiabilidade nas previsões. Ele diz acreditar cientificamente que virá inverno.
Sobre as águas do projeto da transposição do rio São Francisco, ele diz acreditar que chegarão à Região do Cariri, mas não ao açude Castanhão. Segundo Hipérides, o eixo que coloca água no Castanhão é o eixo do rio Salgado, que não foi feito ainda por decisão equivocada de governos passados. Para ele, é torcer mesmo por bom inverno em todo o Estado.
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