27 de mar de 2015

Dilma Lança e Acaba Com o Minha Casa Melhor

No dia 12 de junho de 2013, como de praxe, a presidente Dilma lançou um programa, o Minha Casa Melhor, que consistia em dar um crédito de até R$ 5.000,00 por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) a juros de 5% ao ano para pagar em 48 meses –taxa de juros menor que a inflação- para que consumidores de baixa renda contemplados pelo Minha Casa Minha Vida pudessem comprar eletrodomésticos para suas moradias.
Eu nunca gostei muito desse programa por três motivos. Primeiro, mesmo os consumidores de baixa renda sempre tiveram acesso ao crédito no Brasil. Essa foi a história de lojas como a Casas Bahia, analisada pelo falecido C.K Prahalad no livro a riqueza na base da pirâmide de 2005.
Segundo, a grande diferença do programa foi dar subsídios via um banco estatal. Qualquer tipo de programa fortemente subsidiado terá sucesso, mas quando o programa foi lançado já estava claro que o Brasil estava com dificuldades de fechar suas contas. Tivemos em 2013 um superávit primário de 1,9% do PIB graças a uma receita extraordinária de 0,7% do PIB do leilão de Libra e REFIS.
Terceiro, o programa Minha Casa Melhor discrimina grupos de baixa renda. Um grupo que tem acesso ao Minha Casa Minha Vida tem direito ao programa. Mas o outro grupo de baixa renda que não participa do programa MCMV não tem acesso ao programa. O critério de ter ou não acesso ao MCMV não me parece um critério justo.
De qualquer forma, como quase tudo que foi feito ao longo do primeiro governo Dilma, o governo agora dá uma guinada de 180o e, pelo menos por enquanto, fechou o programa Minha Casa Melhor (clique aqui), um programa que até a semana passada era considerado excelente pela presidente Dilma I. Mais uma vez, a presidente Dilma II vai contra a presidente Dilma I.
Agora, como as mulheres conseguirão máquinas automáticas de lavar como falava a presidente Dilma I? No vídeo abaixo a presidente fala que o Brasil vivia um contexto de inflação e contas públicas sob controle que justificavam o programa. Como disse a presidente: “Não há a menor hipótese de o meu governo não ter um política de combate à inflação”. É neste famoso vídeo que a presidente Dilma fala do “Velho do Restelo”. Como a presidente disse no final do seu pronunciamento: “Esse programa ( o Minha Casa Melhor) é mais um som contra o Velho do Restelo”. Depois de pouco mais de 20 meses, como a presidente Dilma I explicaria que o Velho do Restelo estava correto?

Gorete Pereira Consegue Vitória Contra Governo Dilma

A deputada Gorete Pereira(PR) apresentou há quatro anos um projeto obrigando todo hospital público e  governo a financiar mamografias  para mulheres a
partir dos 40 anos.
O líder do Governo Dilma, deputado Guimarães(PT) queria em nome do governo que o exame fosse feito a partir dos 50 anos. 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha impôs mais uma derrota ao governo Dilma Rousseff, aprovando a proposta da deputada Gorete Pereira.
Mais de 30 milhões de mulheres na faixa dos 40 anos serão beneficiadas em todo o país.

Brasil Estresse Nas Alturas

Dirceu: dias difíceis
José Dirceu(PT) sofreu uma isquemia transitória – algo como um princípio de AVC -  hoje em sua casa em Brasília. Neste momento, Dirceu está fazendo exames.
Interlocutores de Dirceu atribuem o fato ao estresse elevado das últimas semanas com o noticiário da Lava-Jato. Ontem, por exemplo, estava tenso com novos rumores de uma possível prisão.

Capitão Wagner Apresenta Ao MP Denúncia Em Licitação Da Prefeitura

Capitão Wagner apresenta ao MP denúncia em licitação da Prefeitura
O deputado Capitão Wagner (PR) apresentou, junto ao Ministério Público do Estado do Ceará, uma denúncia de irregularidade no edital lançado pela Prefeitura de Fortaleza para contratação de empresa para serviço de vigilância armada e desarmada em locais públicos, como o Parque Adahil Barreto.
“A licitação é totalmente irregular, haja vista que o local público deve ser guarnecido pela Guarda Municipal ou pela Polícia Militar”, salientou, acrescentando que também acionou a Polícia Federal – órgão responsável por fiscalizar empresas que fazem vigilância armada.
Valores
Wagner disse que a contratação vai gera um custo superior a R$ 1 milhão. Na avaliação do parlamentar, esse valor poderia ser destinado a implementação da Guarda Municipal, principalmente para aquisição de equipamento e treinamento da tropa.
Com informações da assessoria da AL

Crescimento Médio Do PIB, Com Dilma, Só Não Foi Pior Que o De Collor

Em 2014, o PIB avançou 0,1%, resultado considerado pífio

Quando se fala em crescimento econômico, a marca do governo Dilma Rousseff (PT) é a da decepção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesmo com a revisão, para cima, dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, 2012 e 2013, a média de crescimento no primeiro mandato da petista foi de 2,1%, o pior resultado desde o governo Collor, que foi deposto por corrupção, com retração de 1,7%.
Em 2014, o PIB avançou 0,1%, resultado considerado pífio. Para os especialistas, os números da economia do governo Dilma mostram que a presidente errou na condução das políticas. Logo depois que assumiu, ela adotou, em conjunto com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, o que chamou de "nova matriz econômica", aceitando inflação mais alta e adotando medidas intervencionistas, como a de baixar, à força, as tarifas de energia elétrica.
A perspectiva é de que 2015 tenha queda de ao menos 1% e 2016, ligeiro crescimento. Isso indica que, no total, os oito anos de Dilma serão de fraco resultado do PIB, com o Brasil perdendo vantagem em relação às demais economias do mundo. Tudo indica que, ainda neste ano, o país perderá para a Índia, que deve avançar 7,7%, o posto de sétima economia do planeta.
Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, o salto médio do PIB foi de 2,6% e 2,3%, respectivamente. No primeiro governo de Lula, do PT, a taxa média de expansão foi de 3,5% e, no segundo, de 4,6%. Dilma conseguiu ser pior até que os governos dos anos de 1980, chamados de década perdida.

Revista Britânica Diz Que Brasileiros Foram Vítimas De Estelionato Eleitoral


PORTAL DE NOTÍCIAS DE SENADOR SÁ
The Economist, em editorial sobre o momento político atual do Brasil que vai às bancas neste fim de semana, cita os motivos que tem levado os brasileiros a tomarem as ruas pouco tempo após as eleições. Segundo a revista, os brasileiros perceberam que foram vítimas de um estelionato eleitoral.
“Não é difícil ver por que os eleitores estão com raiva” … “Ela presidiu o conselho da Petrobras de 2003 a 2010, quando os promotores dizem acreditar que mais de 800 milhões de dólares foram roubados em propinas e canalizados para os políticos do PT e aliados”, diz a publicação.
A revista diz também que Dilma venceu as eleições vendendo uma mentira e de fato os eleitores estão percebendo agora isso.
No entanto o editorial da revista diz que o impeachment, como vem pedindo diversos manifestantes pelo país, pode não ser uma boa ideia. “Um impeachment iria se transformar em uma caça às bruxas que enfraqueceria as instituições, que ficariam politizadas” …”Ter Dilma no gabinete fará com que os brasileiros estejam mais propensos a entender que as velhas políticas é que são as culpadas, não as novas.”, conclui o texto.
Com informações do portal Veja

MADURO DIZ ESTAR PRONTO PARA DIÁLOGO COM OBAMA

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"Com base no respeito e em termos de igualdade entre os Estados, quando quiserem eu quero, onde quiserem eu quero, como quiserem eu quero, com respeito, com diplomacia, com paz", disse Nicolas Maduro, sobre um possível diálogo com o governo norte-americano
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu hoje "condições de igualdade e respeito" ao presidente norte-americano, Barack Obama, e anunciou que está "pronto" para dialogar com os Estados Unidos.
"Com base no respeito e em termos de igualdade entre os Estados, quando quiserem eu quero, onde quiserem eu quero, como quiserem eu quero, com respeito, com diplomacia, com paz", disse Maduro em Antímano (na zona oeste de Caracas), durante uma ação "casa a casa" para recolher assinaturas contra o recente decreto de Washington que considera a Venezuela um "risco inusitado e extraordinário" para a segurança norte-americana.
No dia 9 de março, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou a aplicação de novas sanções a sete altos representantes venezuelanos – entre eles o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional – que acusa de violação dos direitos humanos.
As sanções a serem aplicadas são a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens.
Obama declarou que existe uma situação de "emergência nacional" nos Estados Unidos devido ao "risco inusitado e extraordinário" que representa a situação na Venezuela para a segurança norte-americana.
Segundo a ministra venezuelana de Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, os Estados Unidos têm planejado ir além das sanções contra funcionários venezuelanos e estariam preparando um bloqueio econômico e comercial ao país.

26 de mar de 2015

Datafolha Mostra Que 16% Dos Eleitores De Dilma Estão Frustrados


A Pesquisa do Datafolha publicada nesta quinta-feira (26) no jornal "Folha de S. Paulo" revela 16% dos eleitores que votaram na presidente Dilma estão frustrados e consideram o governo ruim ou péssimo. Outros 15% sentem-se apreensivos e avaliam a gestão como regular.

Já no universo de eleitores que não votaram em Dilma, 47% estão refratários e acham o governo ruim ou péssimo. Outros 10% estão atentos e 2%, surpresos. Apenas 11% dos eleitores da presidente Dilma Rousseff (PT) estão satisfeitos e consideram o seu governo ótimo ou bom. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 17 de março, com 2.842 pessoas em 172 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Dos entrevistados, 42% votaram em Dilma e 59% não são eleitores da atual presidente.

Motorista Que Foge Do Local De Acidente Pode Ser Criminalizado

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o motorista que foge do local do acidente para livrar-se de responsabilidade penal ou civil pode ter sua conduta tipificada como crime. O entendimento consta de ação declaratória de constitucionalidade (ADC 35) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o procurador-geral manifesta-se em prol do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/2007).

O artigo prevê a possibilidade de detenção de seis meses a um ano para aquele que fugir de onde ocorrer acidente de trânsito. Para os que sustentam a inconstitucionalidade da norma, a exigência de permanência obrigaria o motorista a produzir provas contra si. “Os condutores, ao serem proibidos de fugir do local do acidente para facilitar a apuração do acontecimento, não necessariamente sofrerão qualquer responsabilidade penal ou civil, podendo até mesmo, após averiguação, receber reparação civil ulterior e contribuir com a produção de provas criminais não contra si, mas contra outrem”, sustenta o PGR.
Segundo o procurador-geral, a lei busca favorecer a própria segurança no trânsito. “Tendo recebido do Estado a permissão de dirigir e assumido a responsabilidade de observar as normas de trânsito, não resulta inadequado impor ao motorista que se envolver em acidentes o dever de prestar socorro à vítima”, argumenta Janot.
Como os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Santa Catarina, assim como o Tribunal Regional da 4ª Região, já declararam a inconstitucionalidade da norma ao aplicá-las em casos específicos, e, por entender que o artigo é constitucional e que há controvérsia judicial relevante sobre o caso, o procurador-geral entende ser cabível a ação declaratória de constitucionalidade.

Contran Adia Prazo Para Troca De Modelo De Extintor Em Carros

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou novamente o prazo para que os motoristas instalem extintores do tipo 'ABC' em seus carros. A nova data limite, definida nesta quarta-feira (25), é o dia 1º de julho. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a decisão acontece a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, por conta das dificuldades encontradas pelos motoristas para encontrar o equipamento. Inicialmente, os novos extintores que combatem o fogo em estofados, tapetes e painéis já deveriam estar presentes no veículo no dia 1º de janeiro. Depois, o prazo foi prorrogado para 1º de abril. Carros fabricados a partir de 2010 já possuem o equipamento exigido, que tem validade de cinco anos. O extintor 'BC' era eficaz apenas contra incêndios provocados em equipamentos elétricos ou por líquidos inflamáveis.  

Vereadora Do PT é Presa No Interior Do Ceará Suspeita De Assaltos e Homicídios


VEREADORA PRESA

Vereadora de Salitre, no interior do Ceará, foi presa com mais sete pessoas. Eles assaltavam postos de combustível, lotéricas e caminhoneiros, diz PM.
Uma vereadora de Salitre, no interior do Ceará, foi presa com mais sete pessoas suspeitas de homicídios, assaltos e formação de quadrilha. De acordo com a Polícia Militar, Francisca Sales Vieira (PT-CE) mantinha relação com um homem conhecido como Paulinho Tendel, que é conhecido na cidade por crimes de homicídios.
“Depois que ela iniciou essa relação, ela passou a ser investigada. O Paulinho Tendel arregimentou uma quadrilha, que incluía a vereadora, com quem cometia vários assaltos”, diz comandante do Destacamento Policial de Salitre, Paulo César.
Francisca Sales é suspeita de participação em assaltos a caminhoneiros, postos de combustível e casas lotéricas, além de formação de quadrilha e homicídios. “As pessoas que iam se desgarrando da quadrilha eles iam matando. Só esse ano foram cinco homicídios dessa forma”, diz o policial.
O grupo era investiga há um mês e teve o mandado de prisão preventiva expedido nesta terça-feira (24), no mesmo dia em que foram preso. A ordem de prisão é assinada pelo juiz Marcelo Alencar Pereira de Matos, da comarca de Salitre.
Os oito presos foram encaminhados à Cadeia Pública de Campos Sales, cidade próxima a Salitre, onde permanecem à disposição da Justiça. Na delegacia, a vereadora negou todos os crimes e afirmou que iria provar que é inocente.
Francisca foi eleita em 2012 com 419 votos, 4,22% do total de votos válidos na cidade de Salitre. A polícia investiga se o dinheiro utilizado em sua campanha foi financiado pela quadrilha presa nesta semana.
Fonte: G1 CE

Cunha: Vamos Trabalhar Para Derrubar Vetos De Dilma Sobre Fusão De Partidos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criticou os dois vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Projeto de Lei que creia a nova norma que permite a fusão de partidos somente entre legendas com cinco anos ou mais de registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
Dilma vetou artigos que permitem aos parlamentares mudarem para o novo partido 30 dias após o registro, sem a punição de perda do mandato. “Esses vetos mostram que o governo está empenhado na construção desse partido”, afirmou Cunha, referindo-se ao PL, que foi registrado na segunda-feira (23) no Tribunal Superior Eleitoral.
Ele achou estranho que o ministro das cidades, Gilberto Kassab, tenha protocolado o registro do novo partido na véspera da sanção da nova lei.
Kassab é presidente licenciado do PSD e pretende fundir sua legenda com o PL.Segundo Eduardo Cunha, o PMDB pretende entrar na Justiça para questionar ponto a ponto o registro do partido na véspera da sanção da nova lei.
Houve uma estrutura de governo, que deixou para sancionar [o projeto] no último dia, e o Kassab se aproveitou para registrar [o PL] na vésper, disse o presidente da Câmara.
Segundo Cunha, a criação do PL tem como objetivo é enfraquecer o PMDB. Ele disse: vamos trabalhar com toda força para derrubar esses vetos. Questionado se os vetos atrapalham a relação entre o Executivo e o Legislativo, Cunha afirmou que atrapalha com certeza absoluta.

O PT Está Perdendo Seus Quadros Mais Importantes

PT
Está sendo articulada uma debandada na bancada do PT no Senado Federal. A cada caso de corrupção anunciado, mais petistas históricos entram na lista dos que querem abandonar o barco.
Talvez o escândalo da Petrobras seja o que mais abala as lideranças nacionais do partido que estão no Senado. A Petrobras era a cara do PT, o partido fez política dentro da empresa, promovendo grandes greves. Os trabalhadores da Petrobras ajudaram em muito o PT, promovendo greves, desgastando governos.
Estão contando os dias para deixar o PT, os senadores Walter Pinheiro(BA), Paulo Paim(RS), Marta Suplicy(SP) e Delcídio Amaral(MS).

“Os Dez Mandamentos” Fecha Em Alta e Supera “Chiquititas” Novamente; Confira Os Consolidados Desta Quarta-Feira (25/03/15)


Trama marca ótima audiência 
A novela “Os Dez Mandamentos” registrou ótimos índices para a Record mais uma vez nesta quarta-feira (25).
Segundo dados consolidados, a trama bíblica escrita por Vivian de Oliveira fechou na vice-liderança com 11.7 pontos de média, sendo novamente a maior audiência diária da Record. Exibido na sequência, o “Jornal da Record” conquistou 9.5 pontos.

“Velhas Sem-Vergonha!”, Diz Apresentador Do “Balanço Geral” Sobre Atrizes De “Babilônia”

Cláudio Luís comanda o "Balanço Geral" em Sergipe (Foto: Divulgação)
Cláudio Luís comanda o “Balanço Geral” em Sergipe 
O apresentador Cláudio Luís perdeu os limites no programa “Balanço Geral”, da TV Atalaia, afiliada da Record em Sergipe. Durante o programa da última segunda-feira (23), ele comentou sobre a novela “Babilônia”, da Globo, e disparou xingamentos sobre duas personagens.
“Duas velhas sem-vergonhas estavam se beijando na boca em rede nacional”, disparou ele, se referindo às personagens Tereza e Estela, interpretadas por Fernando Montenegro e Natalia Timberg, que formam um casal homossexual na trama de Gilberto Braga e Ricardo Linhares.
No comentário, o apresentador aproveita para divulgar a novela “Os Dez Mandamentos”, que estrearia no dia em questão na Record, emissora a qual a Atalaia é afiliada. Ele também ainda elogia “Chiquititas”, do SBT, justificando que “podemos ter grandes trabalhos na televisão”.
Vale lembrar que no programa de hoje, o mesmo apresentador exibiu um vídeo amador que circula pela cidade de duas adolescentes aos beijos em frente a um shopping da cidade. “Veja o que a televisão brasileira está fazendo na cabeça dos nossos jovens”, disse ele sobre a cena.
A seguir, confira o vídeo:

Morre Aos 89 Anos o Intérprete De Zé Bonitinho

Jorge Loredo estava internado desde o dia 3 de fevereiro deste ano


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Ator estava hospitalizado em estado grave desde o início de fevereiro

Morreu na manhã desta quinta-feira, dia 26, o humorista Jorge Loredo, famoso pelo personagem Zé Bonitinho.
O ator estava internado no Hospital São Lucas, na zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 3 de fevereiro em estado grave. Segundo nota divulgada pela instituição médica, ele lutava contra Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Enfisema Pulmonar e sofreu falência múltipla de órgãos.
Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Jorge Loredo estava internado há quase dois meses em estado grave:

Gorentzvaig: CPI Da Petrobras Convoca Empresário Que Fez Acusações Contra Lula e Dilma

A CPI da Petrobras aprovou ontem a convocação do empresário Auro Gorentzvaig. No mês passado, ele disse ao Ministério Público Federal que a Petrobras comprou a petroquímica Suzano pelo triplo do preço de mercado

Segundo Auro Gorentzvaig, a estatal desembolsou R$ 4,1 bilhões para comprar uma petroquímica que era avaliada em R$ 1,3 bilhão. O empresário sustenta que essa transação teve o conhecimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. 

Em entrevista à TV Bandeirantes, Auro Gorentzvaig afirmou que a compra da Suzano Petroquímica foi uma ação para salvar a empresa, que estava endividada.

A família de Auro Gorentzvaig é ex-sócia da Petrobras na petroquímica Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Os deputados que compõem a CPI da Petrobras acreditam que ele falará muito em sua ida à Câmara.

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA), autora do requerimento que convoca o empresário, diz: "Vamos tentar ouvir do Auro qual o envolvimento político nas decisões que deveriam ser técnicas da Petrobras, a exemplo da venda da Suzano Pretroquímica vendida pelo triplo do valor de mercado. ... Por que isso aconteceu?".

25 de mar de 2015

Groaíras Recebe o Sinal Da TV Record


Após 56 dias sem sinal de TV aberto em Groaíras, devido uma ventania que derrubou a torre de TV no dia 28 janeiro.

O governo municipal de Groaíras, através do prefeito Adail Melo (PT) em parceria com a secretaria de Infraestrutura do município construíram uma nova torre de 24 metros no prazo de 43 dias.

A primeira a instalar foi a TV RECORD anexada a TV CIDADE, canal 25 porém já está funcionando com boa imagem.

Deputados Comprovam Que Doença De Cid Não Necessitava Internação

 

Problema do ex-ministro não passava de uma sinusite leve no seio frontal direito.

Os deputados da Comissão Externa da Câmara, criada para comprovar o real estado de saúde do então ministro da Educação, Cid Gomes, internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo, finalmente tiveram acesso ao diagnóstico que levou a internação do cearense.

Segundo o jornal Correio Braziliense desta quarta-feira (25), os parlamentares descobriram que o problema de Cid não passava de uma sinusite leve no seio frontal direito. Os deputados, que são médicos, chegaram a comentar nesta terça-feira (24) que foi a primeira vez que uma sinusite leve foi caso de internação.

Cid Gomes utilizou a internação como justificativa para se ausentar da convocação da Câmara, onde explicaria porque classificou 400,300 deputados como 'achacadores". A explicação aconteceria uma semana depois.

Vereador Fredim Linhares Desafia Vereadores Da Base Do Prefeito De Sobral


O vereador do município de Sobral, Fredim Linhares (PV) esteve mais uma vez ocupando a tribuna da Câmara e como é de praxe, fez duras críticas a administração do prefeito Veveu (PT). Citou como exemplo o descaso com alguns distritos, entre eles, Jaibaras e Aracatiaçu. No Jaibaras, Fredim denuncia que pouca coisa foi feita para melhorar a vida dos moradores. “O que foi feito por lá, foram obras no período de eleição, alguns metros de calçamento e duas ruas asfaltadas e nada mais”, disse Fredim.

Já o distrito de Aracatiaçu, Fredim citou a construção de uma mini-praça, com apenas um poste de luz no centro e alguns canteiros de plantas. Em relação ao comportamento do atual Chefe de Gabinete da Prefeitura, Fredim disse que continua atrapalhando a administração do Veveu e não recebe nenhum vereador do seu gabinete. Fredim Lançou um desafio. “Quero que alguns dos senhores se levante agora, aquele que nunca pegou um chá cadeira na Prefeitura de Sobral. Se alguém se manifestar eu prometo que ficarei dois meses sem usar esta tribuna”, desafiou Fredim que ainda chamou de mau pagador, o chefe de gabinete que deveria ter repassado a um profissional da imprensa local o valor de R$ 4 mil, cobrança feita em um restaurante da cidade.

DILMA SOFRE NOVA DERROTA, E CÂMARA A OBRIGA A REVISAR DÍVIDAS DOS ESTADOS

TERÁ DE SER CUMPRIDA LEI QUE REDUZ DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
A VOTAÇÃO FOI ARTICULADA POR EDUARDO CUNHA E RENAN CALHEIROS.
Por 389 votos a 2, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) um projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que obriga a presidente Dilma Rousseff a regulamentar em até 30 dias a lei que trocou os indexadores das dívidas de Estados e municípios com a União. 
O prazo contará a partir da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda.Depois desse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei, ressalvado o direito da União de cobrar eventuais diferenças após o recálculo.
A votação dessa proposta, que agora será analisada pelos senadores, foi acertada na tarde de ontem pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ambos se queixaram que, por conta do esforço fiscal deste ano, a presidente estava adiando a regulamentação da lei para evitar que os entes federados realizassem os pagamentos de acordo com os novos fatores de correção - melhores para Estados e municípios, mas menos vantajosos para o governo federal.
Atraso na aplicação
Os deputados aprovaram, em 2013, o Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, transformado na Lei Complementar 148/14, para mudar o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União.

A renegociação de índice diminuirá o saldo devedor, com recálculo valendo a partir de 1º de janeiro de 2013. O projeto foi aprovado pelo Senado em outubro de 2014 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em novembro.
Desde 1997, no caso dos estados; e de 2001, no caso dos municípios, as dívidas são corrigidas mensalmente pelo IGP-DImais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.
A nova lei, cuja aplicação está sendo reforçada pelo projeto, determina a correção das dívidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira que fechou acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para acelerar a análise do projeto. “Queremos que [a lei] seja implementada da forma como o texto foi sancionado pela presidente”, declarou Cunha.
Descontos
A lei também autoriza a União a conceder desconto sobre os saldos devedores dos contratos. Esses descontos devem ser equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado usando-se a variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura do contrato até essa mesma data, considerando-se os abatimentos.

24 de mar de 2015

CPI Da Petrobras Decide Ouvir Graça Foster Nesta Quinta-Feira



O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), informou nesta terça-feira (24) que convocará a ex-presidente da estatal Graça Foster para prestar depoimento na próxima quinta (26). Ela será ouvida em substituição a Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, cujo depoimento havia sido inicialmente marcado para esse dia. Mas a comissão não conseguiu localizá-lo a fim de notificá-lo da convocação. O pedido de convocação de Graça Foster foi aprovado no início do mês pelos integrantes da CPI.

TCU Aponta Irregularidades Em Ação Dos Correios Na Campanha De Dilma Em 2014


Foto: Reprodução / YouTube
Técnicos do Tribunal de Contas da União da União (TCU) concluíram que a distribuição realizada pelos Correios de 4,8 milhões de panfletos para a campanha de Dilma Rousseff (PT) em 2014 infringiu regras da própria estatal. De acordo com relatório elaborado pelo TCU, os Correios, cujo controle político pertence ao PT, não poderia ter remetido propaganda de Dilma, então candidata à reeleição, sem a chancela ou comprovante de postagem - certificação de que o material enviado foi pago pelo contratante. A fiscalização do TCU foi realizada nas duas diretorias regionais dos Correios em São Paulo, em outubro de 2014, após denúncias do jornal Estado de S. Paulo. A estatal alega que houve remessa de material nas mesmas condições para outros candidatos. O relatório do TCU aponta que os procedimentos adotados pelos Correios feriram a isonomia entre os candidatos do pleito. "É inadmissível que uma empresa pública abra exceções às suas normas em benefício de determinado candidato ou de determinada coligação política", disse o procurador Julio Marcelo Oliveira, responsável pela representação que iniciou a auditoria técnica.

Ex-Prefeito Invade Câmara e Agride Vereador Durante Sessão No Interior De São Paulo


Foto: Reprodução / YouTube
O ex-prefeito de Orlândia, Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (PMDB), invadiu a Câmara do município no interior de São Paulo durante a noite desta segunda-feira (23) e agrediu com socos o vereador da base aliada Luís Antônio de Abreu (PSB). Segundo a Folha de S. Paulo, a confusão começou depois que Abreu criticou a vereadora da oposição Michele Ribeiro Ruffo Junqueira (PMDB), mulher do ex-prefeito, depois que ela interrompeu a fala de outro colega. Junqueira Neto, que não estava na Câmara, entrou pelos fundos do prédio e surpreendeu o vereador com socos na cabeça. Imagens do Orlândia Online mostram o parlamentar agredido caindo no chão e sendo atingido por mais golpes. Os dois foram separados apenas por outros parlamentares. Abreu fez exame de corpo de delito e registrou boletim de ocorrência. Veja o momento da agressão:

Falta De Vitrine Dificulta Projeto Dos Irmãos Gomes De Candidatura Em 2018

Desde a semana passada, aliados do agora ex-ministro Cid Gomes embalaram discursos em favor de uma candidatura presidencial em 2018. Dizem enxergar na cena do ex-governador do Ceará com o dedo em riste na direção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma peça de propaganda de primeira linha para associar Cid ao sentimento de cansaço em relação ao governo do PT. Na prática, entretanto, a saída de Cid do Ministério da Educação jogou água numa peça fundamental da estratégia política da família Gomes: a de garantir uma vitrine com projeção nacional para o clã até que se aproxime a disputa presidencial.

Cid e Ciro Gomes 
Meses atrás, mesmo quando já se especulava sobre a possibilidade de Cid virar ministro, a família Gomes ainda trabalhava com o nome do irmão Ciro, veterano em eleições, como opção para 2018. O próprio Ciro não escondia nos bastidores o desejo de concorrer. Dizia que não se deixaria abater pelo desgaste de seu grupo e a decisão de aderir ao PROS, deixando o PSB de Eduardo Campos. E que trabalharia até onde fosse necessário para dar “sobrevivência” ao seu projeto eleitoral.
Quando a indicação de Cid para o ministério se concretizou, o grupo político dos Gomes passou a trabalhar com seu nome como candidato para a corrida  de 2018. Ciro, como contou o Poder Online na época, buscou uma alternativa no setor setor privado. Acabou aceitando um convite da CSN.
Na prática, entretanto, aliados avaliam que é cedo para dizer quem pode ser o nome a ser trabalhado para uma disputa pelo Palácio do Planalto. Cid, dizem aliados, tem a vantagem de fazer o mesmo discurso do irmão em relação aos “vícios” do sistema político brasileiro, sem ter protagonizado tantas polêmicas no decorrer dos anos. Ciro, por sua vez, tem o recall de eleições passadas.
O desafio agora, admitem pessoas próximas aos irmãos Gomes, é buscar um novo projeto capaz de dar visibilidade a Cid e a Ciro. Não se sabe, por exemplo, até que ponto o PROS poderia abrigar a empreitada, já que o partido foi criado com o dedo do Palácio do Planalto, como parte da estratégia para a corrida presidencial do ano passado.

26 De Março: Dia De Conscientização Sobre a Epilepsia

26 de Março é o Dia de Conscientização sobre a Epilepsia. O Ambulatório de Epilepsia do Hospital Geral de Fortaleza vai promover, na próxima quinta-feira (26), uma tarde de esclarecimentos sobre a doença. A data é reconhecida mundialmente. O objetivo é levar à população informações sobre a epilepsia, diagnóstico, quais as causas, tratamento, o que fazer durante uma crise, mitos e verdades sobre a doença.
A cor roxa simboliza a luta de conscientização sobre a doença. O Purple Day é um esforço internacional para conscientizar sobre a epilepsia em todo o mundo. Os neurologistas do HGF entram nessa luta promovendo distribuição de material informativo, tirando dúvidas de pacientes, acompanhantes e cuidadores. Devem participar do evento pessoas que já estejam no HGF para atendimento, realização de procedimentos, profissionais da saúde e funcionários da unidade.
De acordo com o neurologista, responsável pelo Ambulatório, José Hortêncio Santos Neto, a Epilepsia tem cura em 70% dos casos, o problema é que 30% dos doentes não sabem que têm a patologia e por isso não são tratados. No Brasil, aproximadamente, de 2 a 3 milhões de pessoas têm epilepsia, segundo dados da Academia Brasileira de Neurologia. Aqui no Ceará são cerca de 35 mil pessoas com epilepsia.
O encontro vai ser realizado na próxima quinta-feira, 26 de Março, no Dia de Conscientização sobre a Epilepsia, a partir das 14 horas, durante o atendimento no Ambulatório de Epilepsia do HGF. São atendidos no Serviço, por semana, cerca de 45 pacientes com a doença.

Senado Aprova Fim Das Coligações Partidárias No País

Fim das coligações partidárias no País foi aprovado no Senado, na tarde desta terça-feira (24). Os senadores aprovaram a PEC que permite coligações somente para eleições majoritárias. A matéria segue para a Câmara.
Na última semana, o plenário do Senado havia aprovado, em primeiro turno, o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários. A votação teve ainda duas abstenções. A medida gerou debate entre os parlamentares, principalmente, entre os que pertencem a partidos nanicos. Eles terão mais dificuldade de se eleger, caso a proposta seja aclamada.
O texto da PEC seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias, para senador, prefeito, governador e presidente da República.

Santana Contra Cunha

Santana: campanha contra Cunha
Santana: campanha contra Cunha

O petista Camilo Santana, eleito governador do Ceará sob a bênção dos irmãos Cid e Ciro Gomes, entrou na campanha pela renúncia de Eduardo Cunha, no Facebook.

Endossa as palavras de Cid e diz que, pela ética na política, Cunha deve sair da presidência da Câmara.

CPI Aprova Convocação De Tesoureiro Do PT

Comissão quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado ao cargo por José Dirceu(PT)




O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (esq.), e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque (dir.)
A CPI da Petrobras aprovou nesta terça-feira a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele será ouvido por causa de sua participação no megaesquema de desvio de recursos e pagamento de propina instalado na Petrobras. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), quer que o petista seja ouvido no mês de abril.
Nesta segunda, Vaccari se tornou réu, junto com 26 pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro. Os delatores do esquema revelaram aos investigadores que o tesoureiro participava ativamente da divisão da propina paga por empreiteiras e que ajudou a abastecer o caixa de campanha petista.
A CPI aprovou mais de 100 requerimentos, todos por acordo entre os partidos. Além de Vaccari, estão na lista o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal, a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa, e do ex-gerente da estatal
Coutinho deve ser questionado sobre o empréstimos concedidos pelo BNDES à Sete Brasil, empresa construtora de sondas que tem a Petrobras como acionista e também firmava contratos com o pagamento de propina.
Mendonça é uma testemunha importante porque firmou acordo de delação premiada com a Justiça e já entregou comprovantes de repasses feitos pela Toyo Setal ao Partido dos Trabalhadores. Ele está preso.
Venina Velosa foi convocada porque tentou avisar a então presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre irregularidades em contratos, mas acabou transferida para Singapura.
Sigilos - A CPI também quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Serviços Renato Duque e de Pedro Barusco, que admitiu ter participado do esquema ao lado de Vaccari e do próprio Duque.
Entre os depoimentos aprovados,também estão pedidos de compartilhamento de informações e a convocação de aproximadamente 30 empresários que firmaram contratos com a Sete Brasil. Outro pedido aprovado pede as imagens do circuito interno de dois hotéis e um restaurante onde Barusco, Vaccari e Duque se reuniam.
Por causa do início da ordem do dia, a sessão foi encerrada antes que entrassem em pauta os requerimentos sobre os quais não havia acordo. Isso inclui as propostas de acareação entre Duque, Barusco e Vaccari, além da convocação da mulher de Renato Duque.
Parlamentares da oposição acusaram o petista Afonso Florence (BA) de prolongar o debate sem necessidade até que a Ordem do Dia fosse iniciada e a votação de mais requerimentos se tornasse impossível.