2 de ago de 2015

Praia Do Forte: Evento De Fiscais Da Fazenda Cobra Autonomia Em Investigações

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Políticos como Ciro Gomes, Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, Miro Teixeira, deputado federal pelo Rio de Janeiro, fazem parte da programação de um congresso nacional de fiscais da Fazenda que ocorre desta segunda-feira (3) até sexta-feira (7) em Praia do Forte, Litoral Norte baiano. O Congresso Extraordinário promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital traz como tema "PEC 186/2007 - Autonomia para Combater a Sonegação, a Corrupção e o Trabalho Escravo". Outros assuntos serão discutidos no encontro, como o Simples Nacional, Substituição Tributária, Pacto Federativo, Ferramentas Tecnológicas e Fiscalização, além de palestras sobre Reforma Política e reformas do Estado. O autor da PEC 186/2007, deputado Décio de Lima (PT-SC), também fará parte do evento. A PEC tramita no Congresso Nacional desde 2007 e determina a autonomia da administração tributária. Se aprovada, a emenda dará autonomia administrativa, financeira e funcional, retirando o trabalho desempenhado pelos fiscais da Fazenda do raio das ingerências políticas dos governantes, sejam eles de quais partidos forem. O que os fiscais propõem é que o trabalho que desempenham tenha o grau de autonomia que hoje possuem, por exemplo, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
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Após Anos, Renato Aragão Estará De Fora Do “Criança Esperança”

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A Globo promove uma reforma com o programa “Criança Esperança” para esse ano de 2015. A atração deixará em segundo plano  o  show, e focará mais na parte do assistencialismo, que é o real foco do projeto.
Padrinho do projeto desde que foi criado, Renato Aragão ficará de fora dessa vez. É o que informa o o jornalista Fernando Oliveira em sua coluna no portal da Folha.
O programa, esse ano, será transmitido direto do Projac. A apresentação ficará a cargo de Dira Paes, Lázaro Ramos, Leandra Leal e Flávio Canto.
Vale lembrar que nos últimos anos, Renato vem perdendo espaço na Globo. O seu programa “As Aventuras do Didi”, foi extinto, e o horário atualmente é ocupado pelo “Esquenta”.
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Ação Do PSDB Contra Chapa Dilma-Temer No TSE Está Em Sigilo

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O TSE decretou sigilo na ação movida pelo PSDB contra a chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer.
A ação é o modelo mais incentivado entre os tucanos para a saída de Dilma. É a única em que pode haver a convocação de novas eleições – desde que toda a chapa seja cassada.

1 de ago de 2015

Dilma Rousseff Sanciona Lei Que Obriga Emplacamento De Motos 50 Cilindradas e Exige Habilitação Dos Condutores

As polêmicas cinquentinhas serão, finalmente, regulamentadas. Após uma lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31/07), os ciclomotores comprados deverão ser emplacados, assim como os carros e as motocicletas. Os condutores deverão ter o Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Em resumo, as cinquentinhas foram enquadradas como motocicletas e os Detrans é que cuidarão do registro.
Os Detrans pressionaram o órgão nacional, ligado ao Ministério das Cidades, para que exercer força política para agilizar a tramitação de um projeto de lei antigo que transferia a responsabilidade para o âmbito estadual. O PL 13.154/15 foi aprovado no Senado na última quarta-feira (29) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia seguinte. Na verdade, a Lei é para regulamentar a Medida Provisória 673/15
Na prática, o que muda é o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada. Já no artigo 129 também foi retirada essa competência de registro dos municípios, já que a palavra também foi excluída.
Outra implicação da mudança é que, com isso, o Detran deverá exigir o cumprimento do disposto na Resolução 168 do CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade da habilitação ACC para conduzir as cinquentinhas.
Ainda é preciso aguardar o posicionamento oficial do Detran-CE sobre como será o prazo e a forma de regularização de quem tem o ciclomotor.
VEJA A LEI PUBLICADA NAS PÁGINAS 2 E 3 DO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE

A PF Vai Bater Na Porta Do Palácio Do Planalto

Claudio Dantas, na IstoÉ, mostra como Eletrolão envolve Dilma:

“Em julho de 2007, Dilma Rousseff reuniu alguns ministros num comitê que tinha como missão fixar novas metas para o programa nuclear brasileiro. Aficionada às questões do setor elétrico, Dilma puxou para si o papel de coordenadora do grupo. O trabalho resultou num plano que previa, dentre tantas metas ambiciosas, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas nos anos 80. No comando operacional da empreitada estava o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro da Silva, que se tornou na semana passada o principal alvo da 16ª fase da Lava Jato. Embora o militar tenha surgido como a face mais visível do esquema, a PF tem elementos que podem fazer com que as investigações atinja outras personagens muito próximos da presidente Dilma. ‘É possível que a gente chegue aos políticos’, disse o delegado Igor Romario de Paula”.
Chegar aos políticos é quase um eufemismo. Ao mergulhar no setor elétrico, a PF vai bater na porta do Palácio do Planalto”.

CORREGEDORIA DO MP ARQUIVA RECLAMAÇÃO DE LULA CONTRA PROCURADOR

ELE QUIS DESQUALIFICAR QUEM O INVESTIGA POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
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A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado por sua decisão de abrir uma investigação para apurar tráfico de influência internacional envolvendo o ex-presidente.
O Instituto Lula questionava a decisão da Procuradoria do Distrito Federal de abrir um procedimento de investigação formal para apurar se Lula cometeu tráfico de influência internacional junto à construtora Odebrecht. 
Para o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas Assad, Furtado concluiu "pela inexistência de falta funcional". O corregedor entendeu que o procurador agiu dentro de suas atribuições funcionais e decidiu pelo arquivamento da reclamação. A defesa de Lula poderá recorrer da decisão ao Plenário do Conselho, que é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Investigações

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu no início de julho um procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a construtora Odebrecht.

A suspeita é de que a empreiteira teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio de influência do petista, que deixou o Palácio do Planalto no fim de 2010. Reportagem do jornal O Globo revelou recentemente que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar acompanhou Lula em uma viagem por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013.
A empresa teria pagado as despesas do voo do ex-presidente, mesmo não sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira. No documento do voo, está registrado como "passageiro principal: voo completamente sigiloso." A empreiteira é uma das investigadas na Operação Lava Jato.
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Medalha De Ouro Do Pan De Toronto é Devolvida Após Assalto

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A atleta Tamires Britto, lateral da seleção brasileira no Panamericano de Toronto, foi surpreendida neste sábado (1º) com a devolução da primeira medalha de ouro que o futebol do Brasil conquistou na competição.
Tamires Britto havia sido assaltada nessa sexta-feira (31), em Santo André, no ABC Paulista, durante uma visita à sogra. Os assaltantes levaram os pertences da atleta e a medalha estava na bolsa. O veículo de uma vizinha também foi tomado de assalto.
A medalha foi deixada na casa da vizinha, depois que os supostos assaltantes jogaram-na por debaixo do portão. A atleta acredita que a medalha foi devolvida porque os ladrões viram nos telejornais da Rede Record que não se tratava de ouro, apenas banhada a ouro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já havia garantido que daria uma réplica da medalha para a atleta.


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Assembleia De Deus Recebeu Dinheiro De Propina Da Petrobras, Diz Delator

Assembleia de Deus recebeu dinheiro de propina da Petrobras, diz delatorDelator que acusou Cunha também fez repasse à igreja
Nos últimos meses o Brasil vem sendo sacudido por uma série de escândalos relacionados ao desvio de dinheiro da Petrobras, revelada pela operação “Lava Jato” da Polícia Federal.
Além de uma série de políticos de alto escalão, muitas empresas tiveram seus sigilos bancários quebrados, mostrando quem recebeu dinheiro vindo do desvio de verbas federais.
O jornal O Estado de São Paulo, na sua edição de sexta (31) mostra que as empresas do lobista Júlio Camargo entregaram R$ 125 mil a uma igreja ligada ao ministério Assembleia de Deus Madureira, por indicação do presidente da Câmara dos Deputados
A igreja fica em Campinas (SP). Os documentos apresentados pela empresa Treviso, utilizada por Camargo para repassar propinas no esquema de corrupção. Até o momento, nem o pastor da igreja nem a defesa de Júlio Camargo deram explicações sobre o repasse.
As empresas do lobista também fizeram doações para campanhas de políticos no total de R$ 1 milhão. Entre os citados estão o líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT), que recebeu R$ 200 mil em 2010, e a senadora Marta Suplicy (sem partido), com R$ 100 mil também em 2010. Também foi realizado um depósito de R$ 150 mil ao diretório nacional do PMDB.
Camargo tem sido delator na tentativa de ser beneficiado pela justiça. A Polícia Federal comprovou que a quantia foi repassada entre 2008 e 2014. A movimentação é a única que beneficiou uma instituição religiosa. O delator disse à Justiça que fez o depósito após ser “pressionado” pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a pagar propina de US$ 5 milhões.
O deputado, um dos líderes da bancada evangélica, frequenta cultos da Assembleia regularmente. Em fevereiro deste ano, Cunha esteve em um culto de ação de graças por sua eleição para a Presidência da Câmara na sede da Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro. Cunha era ligado à igreja Sara Nossa Terra há 20 anos, mas durante o culto afirmou que trocou de denominação e agora é membro da AD.
Na ocasião, o presidente do ministério Madureira no Rio, pastor Abner Ferreira, afirmou: “Satanás teve que recolher cada uma das ferramentas preparadas contra nós. Nosso irmão em Cristo é o terceiro homem mais importante da República”.
Abner é irmão do pastor Samuel Ferreira, que lidera a Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo. É o nome de Samuel que aparece no registro da Receita Federal como presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas, que recebeu o dinheiro da empresa de Júlio Camargo.
Segundo O Estado de São Paulo, a assessoria do pastor Samuel Ferreira informou que ele não iria se manifestar sobre o caso. Eduardo Cunha não foi encontrado para comentar o episódio.

GOLPE MILITAR: Justiça Considera "Descabido" Pedido De Prisão De Sartori

GOLPE MILITAR

Dois sindicatos entraram com ação, com objetivo de garantir o pagamento em dia dos servidoresPORTAL DE NOTÍCIAS DE SENADOR SÁ

Governo anunciou nesta sexta-feira parcelamento de salários de servidores do ExecutivoPORTAL DE NOTÍCIAS DE SENADOR SÁ
O desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do TJRS, negou o pedido do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (Sindispge) para que o governador José Ivo Sartori(PMDB) não parcelasse os salários dos servidores ativos e inativos do Executivo, sob pena de prisão, além do "sequestro" nas contas do Estado no valor de R$ 6.943.384,72. A solicitação à Justiça foi feita a fim de garantir o pagamento em dia dos servidores.

Na decisão, o magistrado explicou que não é possível o sequestro de valores em sede de mandado de segurança.
"O caso não comporta sequestro de valores nas contas do Estado, haja vista a complexidade das finanças do Executivo e a possibilidade de se praticar dano social ainda maior que o próprio parcelamento salarial, caso recursos de outras áreas não menos importantes venham a ser afetadas por eventual medida judicial que ora se requer, afirmou o relator.
Com relação ao pedido de prisão, o desembargador considerou que é descabido.
"Há muito se tem pela impossibilidade desse recurso de natureza criminal visando à coação de gestores públicos a praticar atos administrativos que estejam, em tese, obrigados. Ademais, até o presente momento não se pode falar em dolo por parte do Governador, frente à óbvia situação financeira caótica do Estado", afirmou o relator.
Em outro processo, o desembargador João Barcelos analisou o pedido do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SindiCaixa). A categoria também ingressou com mandado de segurança para determinar multa e prisão ao governador do Estado. O pedido também foi negado.
Ainda, conforme o TJRS, foi feito um terceiro pedido, partindo de uma servidora que ingressou contra o parcelamento e determinação de multa diária no valor de R$ 2 mil ao governador. A relatora do processo, desembargadora Isabel Dias Almeida, deferiu a liminar para que o salário da servidora não seja parcelado até o julgamento do mérito do mandado de segurança. Com relação à multa, o pedido foi negado.
"Indefiro o pedido de fixação de multa, considerando que tal medida importaria, em última análise, maior onerosidade aos cofres públicos, dificultando ainda mais ao Estado alcançar o objeto do presente mandamus, qual seja, o pagamento dos salários/proventos dos servidores sem parcelamento, além de importar em quebra da paridade que deve haver no tratamento daqueles que se encontram em situação similar a da ora impetrante", relatou a magistrada.
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Granja: Presidente do PR do Ceará “aposta” em Milton Cassimiro(PROS) para unir oposição em 2016

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Se depender da vontade do presidente do PR do Ceará, Dr. Lúcio Alcântara (foto), o bloco da oposição na cidade de Granja já tem seu nome para disputar a prefeitura nas eleições de 2016. Trata-se do vereador Milton Cassimiro (PROS).
“Queremos uma mudança de valores em Granja, e Milton é a nossa aposta. Ele será o pré-candidato para vencer a eleição”, declarou Lúcio nesta sábado (1), ao Portal de Notícias de Senador Sá. Segundo o dirigente regional do PR, Milton reúne experiência suficiente para a empreitada. Além do mais, pode ser um nome de consenso entre a oposição.
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31 de jul de 2015

Manifestantes Acampam Em Frente à Casa De Cunha e Pedem Impeachment De Dilma



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Integrantes do Movimento Brasil Livre acamparam em frente à residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os manifestantes pedem que o deputado coloque em pauta os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O grupo protocolou um pedido de impeachment no dia 27 de maio. “Agora estamos aqui para exigir que ele coloque para votar esse pedido logo após o final do recesso [parlamentar]”, disse Fernando Silva, coordenador nacional do movimento.
Na manhã desta sexta-feira (31), quando Cunha deixou sua casa em direção ao aeroporto, os manifestantes gritaram: “Ô Cunha, não me enrola, bota o impeachment para ela ir embora”.
Pedidos
Até o momento, foram protocolados 13 pedidos na Câmara. Na semana passada, o deputado solicitou aos autores que reformulassem os documentos de acordo com os requisitos do regimento da Câmara, para que pudessem ser apreciados pela Mesa Diretora. Questionado sobre a devolução dos pedidos para que sejam corrigidos os erros, Cunha argumentou que fez o que entendeu que deveria ser feito. O deputado já disse que, embora tenha anunciado o rompimento com o governo federal, analisará os pedidos com base em fundamentos legais.
Até terça
Os cerca de 30 manifestantes estão se revezando em seis barracas e pretendem ficar acampados até a próxima terça-feira (4). “Conseguimos falar com ele [Eduardo Cunha] na própria quarta -feira (29), quando ele deu justificativas de que está analisando todos os pedidos juridicamente. Mas nós queremos uma resposta mais enfática, uma resposta que satisfaça de fato a vontade das ruas”, disse Fernando Silva.
Sem razões?
Ministros e líderes do governo têm dito que não existem razões para um possível impeachment da presidente. Em entrevistas anteriores, a presidente disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo.
Com informações da Agência Brasil

Prefeito Que Não Pagou “Caixinha” Ao PT é Ameaçado De Expulsão


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O prefeito Affonso Guimarães, de Campo Largo (RMC) não teria pago contribuição partidária sobre seu salário. Comissão de ética do partido também analisa denuncia de infidelidade partidária de Affonso por apoio ao filho, Alexandre Guimarães, candidato a Deputado Estadual pelo PSC em 2014.
A mesa executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná se reúne neste sábado, dia 1º de agosto, para deliberar sobre o processo de expulsão de Affonso Guimarães, Prefeito de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.
O conselho de ética do partido apura denúncia contra Affonso por infidelidade partidária. O apoio do Prefeito a candidatura do filho, o deputado estadual Alexandre Guimarães, nas eleições de 2014, é um dos motivos. Alexandre foi eleito pelo Partido Social Cristão (PSC), legenda que esteve ao lado da candidatura de Beto Richa (PSDB), adversário de Gleise Hoffman, candidata do PT ao Governo do Estado. O fato de Affonso apoiar o filho e não um candidato petista à Assembleia Legislativa gerou desconforto em membros do PT – “Em 08 de abril foi protocolizado vasta documentação a embasar o pedido (de expulsão), consistente” – justifica Renata Venancio Froening, coordenadora da Comissão de Ética.
Outro fator observado na denuncia é a falta de pagamento da contribuição partidária. Segundo o processo, o Prefeito não teria pago o “caixinha” ao PT desde que assumiu a Prefeitura Municipal. Para quem ocupa cargo eletivo, a contribuição pode variar de 6% à 20% sobre o salário recebido mensalmente – “O Prefeito, segundo informações, está inadimplente com o partido” – cita a denuncia.
Nos três anos que antecederam a reeleição de Dilma Roussef ao Planalto, o PT havia arrecadado R$ 50 milhões através dessas contribuições, apontou a revista Veja. No início de abril de 2014, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal posicionou-se contra tais doações, ao julgar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O julgamento foi interrompido na ocasião por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
Além de Affonso, são alvo do processo Avanir Mastey, secretário de Educação, Cultura e Esporte do município e Marcus Preis, ex dirigente do PT de Campo Largo e diretor financeiro da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel).
Desfiliação
Em virtude do mal estar causado pelo processo de expulsão movido no partido, o Prefeito Affonso Guimarães protocolou nesta quarta (29), pedido de desfiliação partidária no Cartório Eleitoral de Campo Largo. Sem partido e apontado como um dos favoritos nas eleições municipais do ano que vem, Affonso tem até setembro para definir seu futuro político. O PSC, mesmo partido que elegeu seu filho, Alexandre Guimarães, deputado estadual, é um dos destinos mais prováveis para o Prefeito. Mas Affonso é sondado também pelo PSD, de Eduardo Schiarra. O Governador Beto Richa teria ligado para o Prefeito no início do ano convidando-o para voltar ao ninho tucano, o PSDB. Affonso ainda pode aterrizar no PSB, em virtude da ingressão de seu amigo, o Senador Alvaro Dias, na legenda.
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VÍDEO MOSTRA CAMINHÃO CARREGADO DE GALINHAS TOMBANDO ENTRE CATUNDA E SANTA QUITÉRIA

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31/07/2015 - Um caminhão carregado de galinhas tombou na manhã desta sexta-feira (31) entre os municípios de Catunda e Santa Quitéria, nas proximidade do distrito de Paraíso.
A ação foi filmada por um motorista de um outro veículo, que já prévia que algo pudesse acontecer diante da maneira como o motorista conduzia o caminhão. No vídeo, percebe-se claramente que o motorista vinha conduzindo o caminhão com dificuldades, a causa mais provável tenha sido sono. Segundo informações, a polícia foi acionada para atender a ocorrência.

Confira o vídeo: 

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Font: http://www.avozdesantaquiteria.com.br/

Grupo Dinamita e Assalta Agência Do Banco Do Brasil De Jaguaretama

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Cerca de 10 homens fortemente armados e usando motos e carros atacaram a agência do Banco do Brasil de Jaguaretama (140 km de Fortaleza), por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira.
Eles dinamitaram a agência, que, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), foi destruída. Na fuga, o grupo acabou esquecendo uma mochila. Uma dinamite não detonou e foi acionado o esquadrão anti-bombas.
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O CPI não informou se o grupo levou dinheiro da agência do BB. Há um cerco policial na região. Este foi o 38º ataque a banco registrado no Estado só neste ano.
(Font – Alto Santo é Notícia)

Novo Corte No Orçamento Tira R$ 4,6 Bilhões Do PAC

O ministério mais atingido foi o da Cidades, com 1,32 bilhão de reais contingenciados, enquanto Saúde e Educação perderam 1,18 bilhão de reais e 1 bilhão de reais, respectivamente

O economista Nelson Barbosa é o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
O economista Nelson Barbosa é o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão(VEJA COM)
O governo anunciou nesta quinta-feira, 30, a discriminação do novo corte orçamentário. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o principal alvo da tesourada adicional dada pelo governo no orçamento deste ano. Foram contingenciados mais 4,66 bilhões de reais do programa, o que corresponde a 55% do contingenciamento feito nas despesas do Poder Executivo, que soma 8,47 bilhões de reais.
O corte atingiu ainda as emendas parlamentares e 327,1 milhões de reais foram congelados. O ministério mais atingido foi o da Cidades, com 1,32 bilhão de reais contingenciados. Com dois dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, as pastas da Saúde e Educação também sofreram com o corte, perdendo 1,18 bilhão de reais e 1 bilhão de reais respectivamente. Segundo o Planejamento, os dois ministérios foram protegidos e o bloqueio ficou abaixo da média geral. "O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados", informou nota do Ministério do Planejamento.
O Ministério dos Transportes terá um corte adicional de 875,6 milhões de reais. Integração Nacional perdeu 723,4 milhões de reais, a Fazenda, 409 milhões de reais e a Ciência e Tecnologia, 350 milhões de reais.
Nos demais Poderes, a tesoura foi de 77 milhões no Poder Judiciário, 8 milhões no Ministério Público da União, 16 milhões no Legislativo e 2 milhões na Defensoria Pública da União, somando 125, 4 milhões de reais.
O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse mais cedo que o corte tentou preservar os ministérios da Saúde e Educação. "O corte é preponderante em custeio, preservando investimento no máximo possível", acrescentou.
O decreto detalhando por pasta o corte anunciado na semana passada pelo governo, de 8,6 bilhões de reais, foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo o Planejamento, a atualização de valores considerou a programação financeira e orçamentária para 2015, a partir da receita arrecadada e das reestimativas dos impactos do contexto econômico.
Limites - Antes do detalhamento pelo Ministério do Planejamento do corte, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota com os novos limites de pagamento para 2015, o que acabou gerando confusão.
Os dados do Planejamento levam em conta o valor que poderá ser empenhado em 2015. Já a Fazenda considera o limite financeiro, ou seja, o que poderá ser efetivamente pago. Por isso, os números da Fazenda divergiam do Planejamento.
Na semana passada, ao publicar o corte da meta fiscal de 1,1% para 0,15% do PIB, o governo anunciou o contingenciamento adicional. Porém, o corte de 8,6 bilhões de reais ficou abaixo do que o defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que queria um corte maior. Na ocasião, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a redução seria realizada de forma linear e atingiria todos os ministérios.
Emendas - O corte nas emendas de parlamentares já era temido pelo Congresso. Apesar de serem impositivas, as emendas também estão sujeitas a tesoura do governo na proporção do contingenciamento que será imposto ao Executivo. Fora de Brasília até o final dessa semana, alguns parlamentares de oposição ao governo chegaram a ameaçar ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o contingenciamento afetasse o pagamento das emendas. "Se ela cortar as emendas, vamos ao Supremo para fazer ela pagar", disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), na semana passada, após o anúncio do corte.
As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, além de outras finalidades. Historicamente, o governo liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, numa forma de pressionar deputados a votar de acordo com os interesses do Planalto. Mas, com a aprovação, no ano passado, do chamado Orçamento impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório.

30 de jul de 2015

PMDB Expulsa Dois Prefeitos Por Infidelidade

lobo gonçalo
Mais dois filiados foram expulsos nesta quinta-feira do PMDB cearense. A Comissão de Ética e Disciplina da sigla decidiu expulsar os prefeitos Gonçalo Coelho, de Nova Russas, e Fabiano Lobo, de Santa Quitéria.

O partido alega que os dois votaram na eleição passada para governador no candidato de situação Camilo Santana (PT), apoiado pelo ex-governador Cid Gomes, em detrimento do candidato do partido, o senador Eunício Oliveira. Ambos. Os dois já haviam afirmando que deixariam o partido. Alguns membros do partido defendem que os mandatos dos mesmos sejam reivindicados na Justiça.
A Comissão de Ética e Disciplina já havia expulsado o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita pelo mesmo motivo, mas o vereador recorreu ao diretório nacional. Estão na mira da comissão o deputado federal Aníbal Gomes, que em recente entrevista afirmou que o senador Eunício Oliveira era quem deveria ser expulso do partido por não ter apoiado Dilma Rousseff à presidência da República e sim Aécio Neves, do PSDB.

Doador De Medula Pode Ficar Isento Do Pagamento De Inscrição Em Concursos


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O projeto de lei nº 69/2015, de autoria do deputado Robério Monteiro (Pros), isenta o doador de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Estado do Ceará.
De acordo com a matéria, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, para obter o benefício, o interessado deverá apresentar documentação oficial emitida pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME.
Net
Em caso de inscrição pela internet, a organização do concurso deverá deixar um campo para preenchimento do candidato informando se é doador de medula óssea, devendo o mesmo apresentar nos locais indicados o documento original ou cópia autenticada, sob pena de perda do benefício.
Editais
Conforme o projeto, a administração direta e suas entidades estaduais que realizarem o concurso público, devem informar nos editais o benefício da isenção.
“O presente projeto se faz necessário, tendo em vista o incentivo e uma ampla repercussão a cerca da importância da doação de medula óssea, que ainda encontra-se precária em nosso Estado, além de prestigiar as pessoas que voluntariamente se disponibilizam em ajudar o próximo e com esse nobre gesto fazem parte do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea”, explica o parlamentar.
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PEQUENA PARTE DA OPOSIÇÃO ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PREFEITO DE SENADOR SÁ

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PT DAVA "SUPORTE" A ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

DELATOR MÁRIO GÓES ENTREGA O PT E VAI CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR
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GÓES AFIRMOU QUE USAVA SUAS EMPRESAS PARA RECEBER VALORES DE PEDRO BARUSCO
O novo delator da Operação Lava-Jato, o lobista Mário Góes, declarou à força-tarefa da Operação Lava Jato que o PT dava 'algum suporte' ao esquema de corrupção na Petrobras. Apontado como operador de propinas da Diretoria de Serviços da Petrobras, ele afirmou que usava suas empresas Riomarine e Phad Corporation para receber valores do ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.

"Nessa época (por volta de 2003 ou 2004), Pedro Barusco propôs ao declarante que utilizasse a sua empresa a Riomarine, que era bastante conhecida e respeitada no mercado, para que ele pudesse receber suas comissões junto aos negócios em que ele tinha alguma relação", transcreveu a Polícia Federal.

Preso preventivamente em Curitiba, frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, em duas ocasiões, Mário Góes chorou. Em depoimento à PF, já no âmbito do acordo de colaboração premiada, Mário Góes afirmou à Polícia Federal que Pedro Barusco lhe disse que já teria 'outros esquemas da mesma natureza com outras empresas'.

Ele contou que 'se mostrou inicialmente preocupado com a proposta, embora já sentisse que havia alguma atuação de Barusco nesse sentido há algum tempo'.

Mário Góes declarou que o ex-gerente de Engenharia da Petrobras 'gostava mais de jantares, cabendo a Barusco de fato atuar na gestão das atividades da Diretoria de Serviços, resolvendo as coisas'.

Segundo o delator, Barusco o tranquilizou dizendo que haveria outras pessoas envolvidas no esquema e que o 'Partido dos Trabalhadores estaria dando algum tipo de suporte a essa atividade'.

Mário Góes está preso desde fevereiro de 2015. Ele explicou à força-tarefa da Lava-Jato que 'desde o início a divisão dessa comissão era feita da seguinte forma, o valor era dividido por seis ou por sete'.

Ele não soube dizer 'ao certo porque às vezes era de uma forma ou de outra', mas incluiu o nome do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque como um dos beneficiários do dinheiro.

"Quando a divisão era por seis, Barusco dizia que duas partes seriam para Renato Duque, duas para o próprio Barusco, uma para o declarante", registrou a Polícia Federal.

A sexta parte era dividida no porcentual de 60% para Barusco e 40% para o próprio Góes, ele disse. Nas vezes em que a divisão era por sete, Mário Góes não soube para quem iria a sétima parte. "Quanto ao valor destinado ao partido (PT), Barusco dizia que era ‘uma outra parte’, sendo que o declarante nunca participou e preferia não saber de tal assunto."

O PT tem reiterado que todos os valores que o partido arrecada têm origem lícita, são contabilizados e declarados à Justiça eleitoral

IBOPE: DESPENCA CONFIANÇA NO CONGRESSO E EM DILMA

NUMA ESCALA DE 0 A 100, INSTITUIÇÕES ESTÃO EMPATAS COM 22 PONTOS
PORTAL DE NOTÍCIAS DE SENADOR SÁ
É A PRIMEIRA VEZ, EM SETE ANOS DE PESQUISA, QUE A PRESIDÊNCIA NÃO É MAIS CONFIÁVEL PARA A POPULAÇÃO DO QUE O CONGRESS (Portal de Notícias de Senador sá)
Como faz todo ano desde 2009, o Ibope divulgará em breve o termômetro de quanto o Brasil confia em suas instituições. Ou melhor, desconfia. O Índice de Confiança Social de 2015 mostrará queda abrupta do prestígio de tudo relacionado à política. Houve mais quebras de recordes do que nos Jogos Pan-Americanos – todos negativos. Ruim para Dilma Rousseff, a pesquisa mostra o rival e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mal no pódio também.
Congresso Nacional e Presidência da República desmancharam aos olhos do público. Numa escala em que 0 é desconfiança total e 100 implica confiança absoluta, ambos empataram em míseros 22 pontos. A confiança na instituição Presidência, comandada por Dilma, caiu pela metade desde 2014. Tinha 44 e perdeu 22 pontos. Já a nos congressistas chefiados por Cunha e Renan Calheiros perdeu 13 dos 35 pontos que tinha. Uma votação de impeachment da presidente será o roto decidindo o destino do esfarrapado.
É a primeira vez, em sete anos de pesquisa, que a Presidência não é mais confiável para a população do que o Congresso. O auge de ambas as instituições foi em 2010, ainda sob Luiz Inácio Lula da Silva, quando a primeira marcou 69 pontos, e o Legislativo, 38. Em 2013, no pico dos protestos de rua, ambos perderam muita confiança do público e chegaram ao seu patamar mais baixo até então: 42 e 29 pontos, respectivamente. Recuperaram-se levemente em 2014 (foram a 44 e a 35), apenas para cair mais baixo agora.
Dilma quebrou outro recorde. Pela primeira vez, a instituição que representa, a Presidência da República, é menos confiável do que o governo que dirige. De 2009 a 2012, a Presidência ficou de 7 a 13 pontos acima do governo federal. O presidente tinha mais prestígio do que sua equipe. Após a avalanche das ruas solapar a popularidade presidencial em 2013, essa diferença caiu a um ponto, e permaneceu assim em 2014. Este ano, a confiança no governo está 8 pontos maior do que na presidente: 22 a 30.
A crise de confiança não se limitou a Brasília. Os governos municipais também sofreram desgaste, e não foi pequeno. O aumento da desconfiança fez os poderes executivos locais perderem 9 dos 42 pontos que tinham no índice. Apesar de terem sido reduzidos a 33 pontos, estão menos mal colocados do que quase todas as outras instituições. Mesmo assim, a marca projeta dificuldades para os atuais prefeitos se reelegerem em 2016.
“Houve uma diminuição da confiança nas instituições políticas como um todo”, avalia a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari. Na sua opinião, a causa mais provável é a recente sucessão de escândalos envolvendo políticos. Isso explicaria por que a recuperação parcial da confiança em 2014 não se sustentou.
A corroborar essa hipótese, uma instituição manteve-se como a recordista da desconfiança entre os brasileiros. Mais indigente do que a confiança na Presidência e no Congresso, só a nos partidos políticos. Seu prestígio esfarelou: de 30 para 17 pontos, em um ano. Para cair abaixo disso, só se uma caravana de políticos brasileiros fizer um safári ilegal na África para – como o dentista de Minnesota (EUA) – caçar, matar e esfolar Cecil, o leão-símbolo do Zimbábue. Amantes da bala não faltam.
Em tempos de Operação Lava Jato, o Judiciário é a única instituição, entre os Poderes da República, que conseguiu, a duras penas, manter o mesmo patamar de confiança de anos anteriores: foi de 46 pontos em 2013, para 48 no ano passado, e voltou agora a 46. No seu auge, em 2010, chegou a 53, mas era apenas a 3.ª instituição política que mais inspirava confiança. Agora, apesar da piora do índice, ganhou medalha de ouro. É o que se pode chamar de vitória por W.O. – não tem oponente.
A pesquisa do Índice de Confiança Social foi feita pelo Ibope entre 16 e 22 de julho, em 142 municípios de todo o Brasil.