11 de fev de 2016

Escola Nossa Senhora do Amparo Recebe Novas Carteiras


Pensando no bem estar dos alunos da rede municipal de Senador Sá, a prefeitura está investindo na compra de novas carteiras escolares. As carteiras, com tamanhos diferenciados para cada faixa etária, já foram distribuídas em escola municipal e deve chegar também aos centros educacionais infantis.

De acordo com o prefeito Municipal Alex Sandro, esse investimento melhora as condições da estrutura física das escolas, proporcionando maior conforto para alunos e professores.


O prefeito Alex Sandro reiterou sua preocupação com a educação no município e afirmou que essa administração não mede esforços e investimentos para proporcionar um ensino de qualidade. “A exemplo da nossa merenda, a estrutura das nossas escolas deve ser exemplar”, afirmou.
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PSDB Do Senado Elege Três Propostas Prioritárias Para 2016


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Aécio Neves pediu a Renan reunião e defenderá projeto sobre fundos de pensão e propostas de Tasso e Serra

Na reunião de senadores que pediu a Renan Calheiros (PMDB-AL)para debater as pautas prioritárias do Senado em 2016, Aécio Neves (MG) defenderá três propostas consideradas prioritárias pelo PSDB. Um projeto de sua relatoria que cria travas para indicações políticas em fundos de pensão; o texto de José Serra (SP) que acaba com a exigência de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal; e um projeto relatado pelo senador Tasso Jereissati (CE) que estabelece regras de governança para as estatais. 
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TRE Pode Cassar Camilo Do PT Na Segunda e Decretar Inelegibilidade Por Oito Anos Para Ele e Cid



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará, na próxima segunda-feira (15), uma ação que pode levar à cassação do mandato do governador Camilo Santana (PT) e da vice Izolda Cela (PDT) por uso da máquina pública para para eleição do petista. O órgão também quer a inelegibilidade por um período de oito anos para Camilo, Izolda e Cid Gomes. 
O Ministério Público alega que o ex-governador Cid Gomes (PDT) utilizou o cargo para eleger o aliado e vai apresentar um parecer de 80 páginas sobre o caso, demonstrando que convênios foram firmados e recursos repassados aos municípios com objetivos eleitorais.
Parecer
No parecer do TRE, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014, “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.
Fonte; Ceará News
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10 de fev de 2016

Dilma Tenta Evitar Que TSE Use Dados Da Lava Jato Em Processo De Cassação

A presidente Dilma Rousseff tenta evitar que o TSE admita como prova, em um dos pedidos de cassação contra ela no tribunal, dados da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. O material foi encaminhado ao tribunal em dezembro de 2015 pelo juiz Sergio Moro, que atendeu a pedido da corregedoria do TSE. As informações são de Márcio Falcão e Gustavo Uribe na Folha de S. Paulo
Entre os documentos estão um relatório da Polícia Federal sobre diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações.
Em sua delação premiada, Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5 milhões porque ele acabou preso na Lava Jato. O ministro, que é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), nega a pressão.
Os dados repassados por Moro foram inseridos em um das duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentadas pelo PSDB à Justiça Eleitoral que pedem a perda do mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer.
Depois de receber a documentação, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu para PT, PSDB e Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestarem.
A defesa da presidente argumentou que “os requisitos necessários para admissão de tais elementos como prova […] não estão presentes”.
O coordenador jurídico da defesa da campanha petista, Flávio Caetano, disse que as delações premiadas não podem ser utilizadas porque “não têm pertinência” com o que se discute na ação eleitoral, não se referem ao período da campanha presidencial e são provas emprestadas sobre as quais não se garantiu o direito ao contraditório.”
PROVA EMPRESTADA
O Ministério Público se manifestou contra o entendimento de Dilma. “O argumento de que essa documentação não pode ser admitida como prova emprestada não se aplica à hipótese, tendo em vista que as denúncias e sentenças encaminhadas não constituem, em si, prova de qualquer dos fatos nelas referidos”, diz o texto assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão.
“Tais documentos apenas retratam o entendimento dos membros do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário naqueles feitos”.
A oposição acusa Dilma e seu vice no TSE de abuso de poder econômico e político e aponta ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a campanha da reeleição. No total, há quatro ações contra Dilma no tribunal.
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9 de fev de 2016

Comissão Impede Multa Para Motorista Que Esquecer Carteira De Habilitação

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.
De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.
Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.
As autoras do projeto argumentam que não faz sentido punir o condutor de veículo pelo simples fato de esquecer o documento de habilitação ou licenciamento anual, quando essas informações estiverem disponíveis em banco de dados informatizado.
O parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), foi pela aprovação da matéria, com emenda exigindo a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, para ser beneficiado pela medida.
“É necessário que o condutor apresente carteira de identidade, documento funcional, ou outro documento legalmente reconhecido para ser beneficiado com a flexibilidade desse projeto”, disse. “Assim, a proposta não será um estímulo para não se portar documento de habilitação e certificado de licenciamento anual, mas sim um projeto que busca respeitar o cidadão de boa-fé”, completou.
Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

  • PL-8022/2014
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PORTE DE CNH PODE DEIXAR DE SER OBRIGATÓRIO

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 8022/14, que acaba com o porte obrigatório da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

O projeto argumenta que as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

O projeto de lei também prevê que em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=623515
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5 de fev de 2016

PRESIDENTE DO PSDB DO CEARÁ LUIZ PONTES PARABENIZA MASSAPÊ

O ex-senador Luiz Pontes PSDB, vem parabenizar o seu município de Massapê pelo seu aniversario que vai ser comemorado  hoje dia 05 de fevereiro de 2016.
O ex-parlamentar acredita que o desenvolvimento de cada município passa pela disposição e constância de seus cidadãos em trabalhar e enfrentar desafios diários, almejando o crescimento e a unia do povo para o progresso da coletividade. A cidade de Massapê está localizada a 244 quilômetros da Capital.
Estendo os meus cumprimentos a todas o município bem como a população da cidade de Massapê, que constrói a cada dia, a história da união desse importante município.
Elevado à categoria de município com a denominação de Massapê, pela lei estadual nº 398, de 25/09/1897 desmembrado de Santana. Sede no núcleo de Massapê. Constituído do distrito sede. Instalado em 05-02-1898
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POVOADO DO RIACHÃO DOS FARIAS MASSAPÊ GANHA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR

Vila do Riachão dos Farias tem um bom motivo para vibrar com o mês de fevereiro: o trabalho de instalação da antena de telefonia celular (claro) encontra-se em fase inicial, em breve, os seus moradores poderão utilizar seus aparelhos. Neste sexta-feira (5), o Senador Sá Online esteve visitando aquela comunidade.

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Dilma Tem Sete Dias Para Apresentar Defesa Ao TSE

A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira pelo TSE para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça-feira, o vice-presidente Michel Temer já havia sido notificado. A presidente e seu vice terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. As informações são de Veja.
A notificação foi entregue à Assessoria Jurídica do Planalto, que a levou para a presidente Dilma assinar o recebimento. O advogado da campanha, Flávio Caetano, será o responsável pela preparação da defesa da presidente.
Dilma e Temer são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Nesta quinta, a notificação foi apenas do pedido de impugnação de mandato eletivo. A ministra Maria Thereza Moura, do TSE, é a relatora do processo.
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Cunha Cria a CPI Do CARF

Com potencial de fiscaliza o governo da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, a comissão de inquérito para investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal foi criada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A CPI vai se debruçar sobre um esquema de vendas e manipulação de sentenças julgadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que pode ter rendido um prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. As informações de Marcela Mattos na Veja.
A ação já está em apuração pela Polícia Federal no âmbito da Operação Zelotes, deflagrada em março do ano passado, e tem entre os alvos o ex-presidente Lula, ex-ministros, como Erenice Guerra (Casa Civil), e servidores do alto escalão. O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo deputado João Bacelar (PR-BA). O colegiado deve começar a funcionar na semana seguinte ao Carnaval.
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4 de fev de 2016

POSSES EM PARÓQUIAS DA DIOCESE DE SOBRAL


Dom Vasconcelos, bispo de Sobral, anuncia data, local e horário da posse dos párocos em suas respectivas paróquias

A partir do próximo dia 13 de fevereiro/16, Dom Vasconcelos dará posse a novos Párocos da Diocese.

Confira abaixo as datas, os locais e os horários das missas, que serão presididas pelo Bispo Diocesano.
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Secretaria De Educação Realizou o Primeiro Encontro De Diretores e Coordenadores Do Ano

Com o objetivo de tratar dos assuntos relacionados ao ano letivo de 2016, a Secretaria Municipal de Educação realizou no dia de ontem, 2, a primeira reunião do ano com diretores, coordenadores, professores diretores de turma e técnicos da secretaria.
A reunião é estratégica pois permite ao secretario de educação Emmanoel Fernandes e a secretaria adjunta Célia Elias discutirem com os profissionais da educação o planejamento do ano letivo, lotação de professores; verificação do plano de trabalho, metas e resultados contidos no plano municipal de educação; analisar os índices de aproveitamento, entre outros.
A secretaria adjunta Célia Elias classificou o encontro como muito proveitoso e destacou:
Percebeu-se a motivação da equipe em continuar buscando novas alternativas, como implantação e implementação de projetos socioeducativos visando em si a melhoria do processo de ensino aprendizagem.
O ano letivo de 2016 com certeza será mais um ano de muito sucesso e conquistas, assim como os demais anos da administração do Prefeito Alex.
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