14 de jan de 2017

É Tempo De Férias e o Blog Senador Sá Online Entra Em Recesso Por Alguns Dias!

SENADOR SÁ ONLINE
Aproveitando o clima  de férias , venho avisar a todos vocês, leitores queridos, fiéis ou de passagem, que o Blog Senador Sá Online vai entrar em recesso por alguns dias! A partir de domingo(15) e estaremos de volta em fevereiro dia (07) . Fuiii!!!!!

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Coberto Por Folhas, Deputado Tiririca Faz Piada Com Meme: ‘Logo Eu, Que Tenho 3 Pernas’


Senador Sá Online

O deputado federal pelo PR - e palhaço - Tiririca surgiu aparentemente despido em uma postagem feita no seu perfil pessoal no Instagram. No vídeo publicado no final da manhã desta sexta-feira (13), o parlamentar aparece coberto por um ramo de folhas enquanto faz menção ao meme "Logo eu". "Quiseram passar a perna em mim. Logo eu, que tenho três pernas", diverte-se. Nos comentários da postagem, vários internautas escarniaram do formato e tamanho das nádegas do deputado. Confira a postagem abaixo:
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Entenda o Que Muda Com a Reforma Da Previdência

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Proposta de emenda à Constituição vai garantir a sustentabilidade da previdência social


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13 de jan de 2017

Cid Gomes Vira Réu Por Improbidade Administrativa

Inquérito do Ministério Público Federal concluiu que Cid e outras sete pessoas foram responsáveis por irregularidade em empréstimo

A Justiça Federal aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes, outras sete pessoas e a empresa Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda por improbidade administrativa. Os réus são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à Corte Oito em 2014.
A empresa, que tem Cid Gomes (PDT) e Ricardo Sérgio Farias Nogueira como sócios, recebeu empréstimo de R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, cidade que fica Região Norte do estado. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito. O processo contra os réus vai tramitar na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará. 
Na análise do recebimento da ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, decidiu que os acusados responderiam por atos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa como lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública. 
Além do MPF, por decisão judicial, também será incluída a União como parte autora da ação. Entre os réus, além dos sócios da Corte Oito, aparecem também cinco funcionários do banco - Acy Milhomem de Vasconcelos, Micael Gomes Rodrigues, José Welington Tomas, André Bernard Pontes Lima e Richardson Nunes de Meneses – e o então superintendente João Robério Pereira de Messias.
Procurada, a assessoria do ex-governador informou que Cid só se manifestará quando for notificado oficialmente. 
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Prefeito e Vice-Prefeita De Umari Têm Registros De Candidaturas Cassados Pelo TRE e Município Terá Novas Eleições

Alexandre e Drª Laura, já empossados, ainda pagarão multa.

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O juiz eleitoral Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, da 58ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Ipaumirim, cassou os registros das candidaturas do prefeito Alexandre Barros (PT) e vice-prefeita Laura do Carmo (PHS), eleitos e empossados Umari.
Alexandre e Drª Laura ainda devem pagar multa 1.000 UFIR - Unidade Fiscal de Referência que, em 2016, no Ceará, foi fixado em R$ 3,69. Com a decisão, a população do município deve voltar às urnas para escolha de novos prefeito e vice-prefeito.
SENADOR SÁ ONLINE
http://cearanews7.com/
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Justiça Federal Determina Bloqueio De Bens De Familiares Do Ex-Prefeito Esmerino Arruda

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O Juiz Federal da 18º Vara, Sérgio de Norões Milfont Júnior, expediu um oficio ao Juízo da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro, a fim de que os bens pertencentes ao espólio da família do ex-prefeito de Granja, Esmerino Arruda, pai do deputado estadual Gony Arruda (PSD), sejam considerados indisponíveis.

A medida foi adotada para preservar o patrimônio em nome do espólio para ressarcimento ao erário por eventuais prejuízos causados na aplicação de recursos do Fundeb no Município de Granja e, também, por possíveis irregularidades na compra de um imóvel ao Idace cujo valor, segundo o Ministério Público Federal, foi considerado irrisório.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-prefeito antes de falecer, teria comprado em 2007, um terreno de 990 m2, no município de Jijoca de Jericoacoara, por um valor irrisório, ou seja, muito abaixo do mercado. As investigações do MP apontam que o imóvel foi adquirido por um valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), junto ao Governo do Estado do Ceará, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.

Abaixo, decisão cópias de ofício do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado e da Justiça Federal sobre a decisão com o pedido de indisponibilidade de bens dos familiares do ex-prefeito de Granja, Esmerino Arruda.

Ceará Agora
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12 de jan de 2017

A Batina Deve Ser a Vestimenta Normal Dos Padres

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O sacerdote deve ser exemplo da humildade, da obediência e da abnegação do Salvador. A batina e o hábito o ajudam a praticar a pobreza, a humildade no vestiário, a obediência à disciplina da Igreja e o desprezo das coisas do mundo. Vestindo a batina, dificilmente se esquecerá o sacerdote de seu importante papel e sua missão sagrada ou confundirá seu traje e sua vida com a do mundo.
São Bernardo lembra que a vestimenta dos padres deve ser o sinal exterior de suas virtudes interiores. O Concílio de Trento traz a famosa expressão (muitas vezes deturpada em seu sentido original): “Mesmo considerando que o hábito não faz o monge, é necessário que os religiosos vistam sempre um hábito adequado a seu estado.” O primeiro Concílio de Milão (1565) impôs a cor negra e o quarto (1576) lembra a obrigação de usar a batina na Igreja mesmo quando não se use a capa.
O Papa Sixto V, trará, por assim dizer, a pedra final ao edifício com a Constituição “Cum Sacrosancta”, obrigando os padres a usar a batina. Impôs punições severas a quem desobedecesse. Quatro anos mais tarde esta lei será abrandada, voltando à interpretação mais genérica que prevalecera no Concílio de Trento; os padres devem usar um hábito conveniente a seu estado e de acordo com as disposições de seu bispo.
O Código de 1917 (can. 136) pede aos padres que usem um hábito eclesiástico conveniente (decentem) segundo os legítimos costumes do lugar e do Bispo. Sem outras definições mas com penalidades que podem ir até à perda do cargo ou estado clerical.
Pouco antes do Concílio Vaticano II, o Sínodo de Roma de 1960 lembra que os padres residentes em Roma devem usar a batina. Nos documentos posteriores ao Concílio encontramos, sobretudo, argumentação para convencer os padres a usar a batina nesta época de tantas contestações.
Em 1966, a Conferência Episcopal Italiana aconselha que para “vantagem pessoal do padre” e “edificação da comunidade, a batina deve ser a vestimenta normal dos padres”; o clergyman sendo reservado para as viagens ou quando for necessário por comodidade…
Neste mesmo ano, a Cúria alerta que os padres que trabalham no Vaticano devem usar a batina. E Paulo VI se lamentou em 17 de Setembro de 1969: fomos longe demais na intenção, em si louvável, de inserir o padre no contexto social, até o ponto de secularizar sua forma de viver, de pensar, e mesmo seu hábito, com o grave risco de enfraquecer sua vocação e de ridicularizar seus compromissos”.
O Papa João Paulo II em um discurso no ano de 1978 disse ao clero: “Não nos iludamos julgando servir o Evangelho se tentamos ‘diluir’ o nosso carisma sacerdotal mediante um interesse exagerado pelo vasto campo dos problemas temporais, se desejamos ‘laicizar’ o nosso modo de viver e de proceder, se apagamos até os sinais exteriores da nossa vocação sacerdotal. Devemos conservar o sentido da nossa singular vocação, e tal ‘singularidade’ deve exprimir-se também no nosso vestuário exterior. Não nos envergonhemos! Sim, estejamos no mundo! Mas não sejamos do mundo!” (Papa João Paulo II, discurso ao clero romano).
O Papa Bento XVI exortou os padres católicos a recuperarem o uso da batina para estarem presentes, identificados e reconhecidos nas várias áreas da sociedade moderna: “É urgente recuperar a consciência que impele aos sacerdotes a estarem presentes, identificáveis e reconhecíveis, tanto pela sua fé, pelas virtudes pessoais como pelos hábitos, cultura e caridade que foi sempre o centro da missão da Igreja “. (Bento XVI em audiência com a Congregação para Clero).
Isto posto, resta-nos rezar pelos poucos padres que ainda usam batina para que não a abandonem, uma vez que o que temos por dentro se reflete por fora e, principalmente, pelos que não a usam: Ó Jesus, Sacerdote eterno, dai à vossa Igreja sacerdotes piedosos, zelosos e santos, que a vosso exemplo sejam adoradores perfeitos do Pai que está no Céu. E se entre aqueles que chamastes alguns existem que se desviaram ou se tornaram indignos de sua vocação, chamai-os e acolhei-os novamente, Senhor, reparando com a abundância eficaz de vossa graça as faltas cometidas, a fim de que não haja na pátria brasileira mãos indignas que profanem os vossos mistérios de amor. Nós Vo-lo pedimos por intermédio de Maria Santíssima, nossa e Vossa Mãe e Rainha do Clero. Assim seja.
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CPF Poderá Ser Atualizado No Site Da Receita Federal

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A Receita Federal lançará na próxima segunda-feira, 16, um serviço que permitirá a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet.
No site da Receita (receita.fazenda.gov.br), será possível preencher um formulário eletrônico para modificar informações como nome, endereço e telefone gratuitamente.
Atualmente, a atualização de dados só pode ser feita pessoalmente em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com a cobrança de R$ 7. A Receita espera que a facilidade atinja 191 milhões de pessoas.
A Receita Federal também alterou o modelo do Cadastro Pessoa Física (CPF) emitido pelo órgão. De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Quode, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos. De acordo com a Receita, a novidade vai facilitar a comprovação da autenticidade dos comprovante CPF e reduzir o risco de fraudes.
Os documentos emitidos pelo modelo antigo continuam válidos. Também foi permitido que o CPF de pessoas com deficiência com mais de 18 anos seja requerido por cônjuge, pais, descendentes e parentes colaterais até terceiro grau.
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SENADOR QUER COLOCAR PRESOS PARA TRABALHAR E RESSARCIR O ESTADO

TEXTO ESTÁ PARADO NA CCJ DESDE ABRIL DE 2015, SEM RELATOR
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Com os recentes massacres em dois presídios no Norte do país, o sistema carcerário ganhou destaque e a crise instalada agora tem prioridade do governo. Um dos detalhes que mais chamou a atenção é o custo de um preso ao Estado. No Amazonas, por exemplo, um detento custa aos cofres públicos R$ 4.129 por mês, segundo o Ministério Público de Contas do estado. O valor é quase o dobro da média nacional, que é de R$ 2.400.
São Paulo gasta em média R$ 1.450 com cada preso por mês. São despesas com alimentação, manutenção e segurança, por exemplo. Agora, em Goiás, o custo mensal por detento é de R$ 2.111. No Rio Grande do Sul, de R$ 2 mil.
No Paraná e em Rondônia, o custo também é inferior. Em Rondônia, R$ 3 mil, e no Paraná, R$ 2.393. São informações do levantamento do grupo de estudos carcerários da USP de Ribeirão Preto.
Para mudar essa realidade, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no sistema prisional.
“Decidi apresentar o projeto quando tomei conhecimento de que um preso custa mais ao Estado do que um estudante de escola pública. Não dá para saber disso e ficar de braços cruzados. Só protocolei depois de parecer favorável da consultoria do Senado, especialmente quando à constitucionalidade e ao mérito”, explicou o senador ao Diário do Poder.
“Com crise ou sem crise, o detento recebe três refeições por dia. Enquanto isso, fora da prisão, muitos brasileiros não têm sequer uma refeição diária decente. O preso também tem assistência ambulatorial imediata, diferente do que ocorre na saúde pública em que o doente enfrenta horas e mais horas para ser atendido”, justifica o parlamentar.
Elogiado, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde abril do ano passado, onde será apreciado em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário. O relator era o senador José Medeiros, mas como ele deixou de ser membro da comissão, o projeto ainda aguarda a presidência da comissão indicar outro relator.
No site do Senado o projeto de lei registrou o apoio de 23.688 pessoas. Apenas 601 são contrárias. A representação total é de 97,5% dos 24.289 que opinaram sobre a matéria.
Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer, caberá ao Ministério da Justiça regulamentar como será o pagamento em forma de trabalho.
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POLÍCIA FEDERAL PEDE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA DILMA E LULA

O TRIO É ACUSADO DO CRIME DE OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA NA LAVA JATO

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A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por obstrução das investigações da Operação Lava Jato.
No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo (PT) e Aloizio Mercadante (PT); o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral(ex-PT).
A investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em agosto do ano passado, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O pedido do procurador foi baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas com o objetivo de barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos.
Segundo Delcídio, a suposta tentativa contou com o apoio de José Eduardo Cardozo, que à época ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos, e do ex-ministro Aloizio Mercadante.
Desde a abertura das investigações, a ex-presidenta Dilma afirma que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução da Justiça. A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente jamais interferiu nas investigações da Lava Jato. Mercadante também nega que tenha obstruído as investigações.
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