23 de mai de 2016

DILMA ENTREGOU R$1 BILHÃO PARA 'MOVIMENTOS SOCIAIS' FAZER CASAS

MTST E OUTRAS ENTIDADES RECEBERAM BILHÕES SEM CONSTRUIR CASAS
SENADOR SÁ ONLINE

A estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, foi transformada em cabide de boquinhas para amigos de Dilma, do antecessor Lula e do PT. Milhões de reais dos contribuintes foram desperdiçados em programas de amigos petistas. Um deles, o diretor de teatro Aderbal Freire Jr, casado com a atriz Marieta Severo, recebia R$ 91 mil por mês, cinco vezes mais que o presidente da própria EBC. 
Sócia da FBL, produtora do “ABZ do Ziraldo” levava R$ 717 mil/ano, Rozane Braga assinou manifesto “anti-golpe”. Inútil: foi cancelado. O programa “Papo de Mãe”, de Mariana Kotscho, filha de ex-assessor de Lula, custava ao contribuinte R$ 2,4 milhões/ano. Foi cancelado. 
O programa “Observatório da Imprensa”, comandado por Alberto Dines, faturava R$ 233 mil por mês e R$ 2,8 milhões ao ano na estatal EBC. O programa “Expedições”, produzido pela empresa Roberto Werneck Produções, teve o contrato de R$ 1,6 milhão cortado pela metade.
Totais
O governo Dilma havia destinado um total de R$ 1,012 bilhão. Planilha do Ministério das Cidades, a qual o Diário do Poder teve acesso com exclusividade, mostra que das 60 mil unidades previstas para serem levantadas pelas entidades que receberam o dinheiro, foram entregues apenas cerca de 7 mil, menos de 10% do total. 
Entre os 388 movimentos, a Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste Leste I, de São Paulo, recebeu R$ 2,7 milhões para construir 400 casas. Para a Associação por Habitação com Dignidade, também de São Paulo, foram repassados R$ 2 milhões para erguer 350 casas.
A Associação Habitacional de Rondônia recebeu, segundo o relatório, R$ 6 milhões para construir o Residencial Esperança com 200 habitações. A obra, orçada inicialmente em R$ 12 milhões, tinha prazo para conclusão em outubro de 2015, mas virou um grade canteiro de obras e está paralisada há dois anos.
Chamou a atenção do Ministério das Cidades a diferença no valor repassado a movimentos que deveriam, em tese, levantar a mesma quantidade de casas. A União por Moradia Popular do Estado do Paraná (UMP-PR), por exemplo, recebeu R$ 15 mlhões para construir 162 casas. Já a Associação Comunitária Ananias Alves Azevedo recebeu "apenas" R$ 3 milhões para 167 casas.
O Movimento Habitacional e Ação Social (Mohas), de São Paulo, recebeu R$ 3,7 milhões para 190 casas, enquanto que a Cooperativa Habitacional Giusepe Garibaldi, no Rio Grande do Sul, recebeu em janeiro de 2014 quase a mesma quantia - R$ 3,4 milhões - para mais que dobro de casas, 400 unidades. Apesar do volume repassado, o Mohas divulga em seu site que é uma "organização sem fins lucrativos".
O Movimento Pelo Direito a Moradia (MDM) recebeu R$ 1,9 milhão para 228 casas. E o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste I (SP) pediu quase R$ 4 milhões para construir 198 casas, mas este não teve a mesma sorte das outras entidades e não foi contemplado.
Recordistas
Na Planilha do Ministério das Cidades os movimentos que mais receberam dinheiro do governo Dilma foram Associação Esperança de Um Novo Milênio, União por Moradia Popular do Estado do Paraná, Associação das Donas de Casa do Bairro Caranã, Associações Solidárias Unidas (ASSUNI), Associação Habitacional de Ipatinga, Associação Pró Moradia Liberdade, Movimento Nacional de Interesse Social (MNIS) e Associação dos Moradores do Acampamento Esperança de Um Novo Milênio. Juntos, receberam mais de R$ 150 milhões.
Pente fino
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse nesta sexta-feira (20), em Recife, que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima semana, uma auditoria no programa Minha Casa, Minha Vida. “Essa auditoria é para eu, enquanto gestor público, me proteger do que foi feito no passado. E para que o próprio tribunal, que já tem indicativos, possa continuar contribuindo com elementos técnicos que vem encontrando no aperfeiçoamento do programa”, explicou. 

Bruno Araújo afirmou que vai buscar ministros do TCU para tratar do assunto. Segundo o ministro, o eventual trabalho do TCU não vai atrasar ou suspender o andamento do programa social.
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22 de mai de 2016

Eleições 2016: Propaganda e Horário Eleitoral Gratuito Serão Abordados Na Mesma Resolução

SENADOR SÁ ONLINE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última semana a série de audiências públicas que discutirão as normas que vão reger as Eleições Municipais de 2016. Nesta quinta-feira (5), às 10h, será realizada a segunda audiência, desta vez para debater os seguintes temas: horário eleitoral gratuito, propaganda eleitoral e condutas ilícitas praticadas em campanha eleitoral; e modelos de lacres para as urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança.
A realização dos debates com representantes de partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais interessados é fundamental, especialmente em virtude das alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (a chamada Reforma Eleitoral 2015) na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), além dos novos entendimentos fixados pelo Tribunal.
Dentre as novidades para o pleito do ano que vem está a apresentação unificada das instruções de propaganda e horário eleitoral. Em 2012, os assuntos foram tratados em duas normas diferentes: a Resolução nº 23.370 regulamentou a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral no pleito daquele ano; e a Resolução nº 23.378 dispôs sobre a utilização e geração do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações. Em 2016, uma única resolução regulamentará a propaganda, a utilização e geração do horário eleitoral gratuito e as condutas ilícitas.
Veja a seguir outras novidades incluídas na minuta de resolução sobre propaganda, horário eleitoral e condutas ilícitas, e que serão debatidas na audiência pública desta quinta (5):
Propaganda antecipada
A Lei nº 13.165/15 alterou as regras relativas à propaganda eleitoral antecipada, ou seja, aquela que ocorre antes do prazo final para registro de candidatura. Antes, a propaganda eleitoral podia começar a partir do dia 5 de julho. Agora, somente a partir de 15 de agosto é que os partidos e os candidatos poderão iniciar suas campanhas eleitorais.
Com as novas regras, não será considerado como propaganda eleitoral antecipada a participação de pré-candidato em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet. Também poderão ser realizadas, desde que custeadas pelo partido político, reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículos ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.
Além disso, de acordo com a nova lei, nessas oportunidades será permitido o pedido de apoio a político e a divulgação de pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver.
Proporções mínimas na propaganda dos nomes dos candidatos a vice
De acordo com o artigo 8º da minuta de resolução e em consonância com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral, em 2016, na propaganda dos candidatos a cargos majoritários, deverão constar também os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Antes, a proporção mínima era de 10%, e apenas para os nomes dos candidatos a vice-prefeito.
O parágrafo único do dispositivo – elaborado com base na jurisprudência fixada pelo TSE a partir das Eleições de 2014 – ainda estabelece que a aferição da dimensão da propaganda deverá ser feita “de acordo com a proporção entre os tamanhos das fontes (altura e comprimento das letras) empregadas na grafia dos nomes do candidato, sem prejuízo da aferição da legibilidade e da clareza”.
Limitação da propaganda em bem particular
A Reforma Eleitoral 2015 restringiu ainda mais a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares. Segundo o artigo 15 da minuta, apenas a propaganda eleitoral feita em adesivo ou papel, que não exceda a 0,5m² e que não contrarie a legislação eleitoral independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral para sua veiculação.
Com base em entendimento firmado pelo Plenário do TSE, o parágrafo 1º do artigo 15 destaca que caracteriza propaganda irregular a justaposição de adesivo ou de papel cuja dimensão exceda a 0,5m², devido ao efeito visual único, ainda que a publicidade, individualmente, tenha respeitado o limite previsto.
Conforme as regras das Eleições 2012, era permitida a veiculação em bens particulares, independentemente de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, de propaganda por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedessem a 4m² e não contrariassem a legislação eleitoral. Com a alteração promovida pelo Congresso Nacional, não será permitida a propaganda feita com pintura em muros.
Vedação à propaganda por meio de outdoor
Nas Eleições Municipais de 2016, continuará vedado o uso de qualquer tipo de outdoor. A inovação fica por conta da vedação de outdoor em meio eletrônico. De acordo com o artigo 20 da minuta de resolução, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos estarão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A legislação anterior não previa a proibição ao uso de outdoors eletrônicos. A mudança foi introduzida a partir das alterações promovidas pela Lei nº 12.891/2013 (Reforma Eleitoral 2013). 
A minuta de resolução para 2016 incluiu o parágrafo 1º ao artigo 20, segundo o qual “a utilização de engenhos ou de equipamentos publicitários ou, ainda, de conjunto de peças de propaganda que justapostas se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor sujeita o infrator à multa prevista neste artigo”. Segundo a norma antiga, não caracterizaria outdoor a placa afixada em propriedade particular, cujo tamanho não excedesse a 4m². Tal restrição foi aplicada em razão da evolução jurisprudencial do TSE, notadamente a partir das Eleições de 2014, quando o Tribunal enfrentou a questão do uso das projeções irregulares de imagens em bens públicos e privados.
Propaganda em municípios com mais de 200 mil eleitores
Baseado na Reforma Eleitoral 2015, o parágrafo 3º do artigo 36 da minuta estabelece que a transmissão da propaganda no horário eleitoral gratuito deverá ser assegurada nos municípios em que haja emissora de rádio e televisão e naqueles em que houver estação geradora de serviços de radiodifusão de sons e imagens. Por sua vez, o artigo 40 da minuta prevê que “nos municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável realizar a retransmissão”.
Na prática, nas regiões metropolitanas onde existam mais de um município que recebam a transmissão das emissoras que operam na região, os partidos políticos deverão se reunir com os representantes das televisões e com a Justiça Eleitoral para definir quem transmitirá a propaganda de cada município. Se não houver acordo, a Justiça Eleitoral fará um sorteio.
Distribuição do tempo de propaganda
Conforme o dispositivo, “os juízes eleitorais distribuirão os horários reservados à propaganda em rede, para o cargo de prefeito, e à propaganda em inserções, para ambos os cargos [prefeito e vereador], entre os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios”: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem; e 10% distribuídos igualitariamente.
Ainda segundo a minuta, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, com exceção da hipótese de criação de nova legenda. Nesta situação, “prevalecerá a representatividade política conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido político, no momento de sua criação”.  Tal mudança foi implementada com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), fixada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5105.
Conforme a legislação anterior, aplicada nas Eleições 2012, o tempo de propaganda era distribuído da seguinte forma para ambos os cargos: um terço, igualitariamente; e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.
Da participação em debates
A nova redação do caput do art. 46 da Lei nº 9.504/1997 introduzida pela Reforma Eleitoral 2015 passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais, e facultada a dos demais. Pela redação anterior, bastava que o partido tivesse um deputado federal.
Distribuição de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão
O horário eleitoral gratuito foi reduzido. Agora serão dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos.
Nos municípios em que houver geradora de televisão, além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%), para divulgação de inserções, que nas próximas eleições, somente poderão ser de 30 ou 60 segundos, uma vez que as inserções de 15 segundos, que existiam nas eleições passadas, não mais são permitidas.
Corrupção eleitoral
Continua proibida a distribuição de qualquer brinde ou benesse ao eleitor, o que pode, inclusive, conforme o caso, caracterizar compra de votos.
Crime na internet (art. 57-A da Lei nº 9.504/1997)
A partir das Eleições 2016, será considerado crime, com detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil, contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação. A pena de prisão poderá ser aplicada a quem contratar e também aos que forem contratados para esse fim.
Clique aqui para ler a íntegra da minuta de resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2016.
Acesse aqui quadro comparativo entre as resoluções de 2012 e 2016 acerca dos temas.
LC/RC, JP
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Editorial Semanal Com Mario Sampaio

SENADOR SÁ ONLINE

DIA DAS MÃES – 08.05.16 (Mário Sampaio)
Hoje, o segundo domingo de maio, veneramos as nossas mamães! A data teve origem no início do século XX, quando uma jovem norte-americana – Annie Jarvis, perdeu sua mãe e entrou em completa depressão. Preocupadas com o sofrimento, algumas amigas tiveram a idéia de perpetuar a memória da mãe de Annie com uma festa. Annie pediu que a homenagem fosse estendida a todas às mães, vivas ou mortas. Isso foi o estopim para que as mães fossem reconhecidas, o que aconteceu em 1914 nos EUA, com a oficialização do seu Dia, pelo presidente Woodrou Wilson, como sendo o dia 9 de maio.
Ressalte-se que a mais antiga comemoração do dia das mães é mitológica. Na Grécia antiga, a entrada da primavera era festejada em honra de Reia, a mãe dos deuses. A Inglaterra deu ênfase as comemorações alusivas às mães, no início do século XVII, quando começou a dedicar o quarto domingo da Quaresma. Já em Portugal, o Dia das Mães é celebrado no primeiro domingo de maio, embora durante muitos anos tivesse sido comemorado no dia 8 de dezembro, dia da Nossa Senhora da Conceição. E, em Israel, por exemplo, a data deixou de ser celebrada, passando a existir o Dia da Família em fevereiro.
No Brasil, essa data, hoje tão marcante, foi oficializada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1932. Já em 1947, reconhecendo a importância da efígie da mãe, a Igreja Católica determinou que a data fizesse parte também do seu calendário oficial.
Oportunamente, vale destacar, que o Dia das Mães não se restringe ao primeiro, segundo, terceiro ou quarto domingo de um mês; mas lhes é dedicado todos os dias da semana, do mês e do ano todo. Parabéns Mamães de Senador Sá, do Ceará, do Brasil e do Mundo, que Deus abençoe a todas!
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Record Emite Comunicado Sobre Atentado Que Ana Hickmann Sofreu


Na noite deste sábado (21), a Rede Record emitiu um comunicado sobre a tentativa de homicídio que a apresentadora Ana Hickmann sofreu. Leia na íntegra:


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“Neste sábado, dia 21/05, a apresentadora do programa Hoje em Dia, Ana Hickmann, foi vítima de um atentado em um hotel de Belo Horizonte . Um homem armado conseguiu entrar no quarto em que ela estava hospedada e efetuou disparos. Ana não foi atingida. Os tiros atingiram a cunhada de Ana, Giovana Oliveira, que foi socorrida e levada para um hospital da capital mineira.
Ana Hickmann e seu cunhado, Gustavo Corrêa, estão bem.
Neste momento, a Record deseja a mais rápida recuperação de Giovana e informa que Ana, apesar de tudo o que aconteceu, está se recuperando desta absurda situação.”

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A apresentadora Ana Hickmann foi alvo de uma tentativa de homicídio neste sábado (21), dentro de um hotel de luxo, em Belo Horizonte (MG).  um fã armado invadiu o local e tentou chegar ao apartamento da apresentadora. Ele se envolveu em uma briga com Gustavo Correa, irmão do marido de Hickmann, que conseguiu deter o suspeito. Na confusão, o fã e a assessora Giovana Oliveira, mulher de Gustavo, foram baleados. O homem morreu no local, enquanto a assessora foi socorrida para o Hospital Biocor e passa por cirurgia. O Hotel Ceasar Business confirmou que houve uma briga no local, mas que os detalhes eram confidenciais. Ainda não há informações sobre a identidade do suspeito. Segundo o Estado de Minas, o autor do disparo que matou o suspeito foi o marido da apresentadora. Anna Hickmann iria participar do lançamento de coleção de roupas na tarde desse sábado, em Belo Horizonte. A Polícia Militar teria confirmado que o alvo do atirador era a apresentadora, mas ela não foi atingida pelos disparos.
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19 de mai de 2016

Conselho Tutelar Realiza Eventos De Alerta à Exploração Sexual

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O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para destacar a importância da data para a população e a sociedade, o Conselho Tutelar, em parceria com Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura, fez eventos durante o dia de hoje.
As atividades começaram logo cedo, as 6h da manhã, com um café da manhã e uma pedalada pelas principais ruas da cidade com a presença de alunos da escola Nossa Senhora do Amparo e do CRAS, o pessoal da Tribike (maior movimento ciclístico de Senador Sá) e a população em geral. Na parte da tarde, houve uma caminhada no centro da cidade e um evento de culminância com palestras e apresentações culturais no espaço cultural da escola para as crianças e adolescentes.
A palestra foi proferida pela assistente social do Município Eliana Mascena que em sua fala destacou a importância do evento, alertou sobre os casos comuns de violência sexual contra crianças e adolescentes, além de esclarecer a definição de abuso e exploração sexual. Ela ainda reiterou a importância das denúncias pelo número 100 e deu dicas de como se proteger desse tipo de assédio, principalmente em casa e no meio virtual, onde os casos têm sido recorrentes. O diretor Antônio Helio também falou aos presentes agradecendo ao pessoal do CT pela iniciativa e destacou que as escola está sempre de portas abertas para esse tipo de evento.
Ainda no evento houve apresentação de dança das crianças do CRAS e uma dança performática feita pelo pessoal do premiado grupo de dança Fênix, organizada pelo professor da escola Felipe Martins. O encerramento ocorreu com o Grupo Desatinados, grupo formado por alunos do projeto musical da escola municipal.
Sobre o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Dia é lembrado nesta data porque em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há mais de 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.
Se você tiver conhecimento de algum caso, disque 100 ou acesse o site da SDH e denuncie.
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Encontro Do Prefeito Alex Com Sergio Aguiar Resulta Em Duas Novas Ambulâncias e Chitão De Senador Sá


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Conforme publicação na rede social Instagram do Deputado Sergio Aguiar, o prefeito Alex foi ao seu encontro em Fortaleza. E as conquistas para o nosso município são ótimas.
O nobre deputado garantiu recurso para duas novas ambulâncias, que ja estão em processo de licitação, e o apoio dele e do Governo do Estado para a realização do Chitão de Senador Sá. Esse apoio é imprescindível para o município já que, por causa da crise que o país vem enfrentando, os recursos estão limitados e os investimentos precisam ser pontuais.
A atual administração municipal não tem medido esforços no sentido de melhorar os serviços de saúde pública do município. A aquisição tem por objetivo atender a demanda da secretária de saúde, visto que os serviços de transportes de pacientes vêm crescendo a cada ano, sendo necessário adquirir novos veículos, para garantir o traslado dos usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente nos casos de urgência.
As novas ambulâncias devem atender as seguintes especificações: compartimento para em chapa de aço, motor flex a partir de 1.4, ano de fabricação 2016/2016, cor branca, ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, travas elétricas, dois faróis de neblina.

Com essas conquistas o deputado Sergio Aguiar e o Prefeito Alex mostram mais um vez a importância dessa parceria e o cumprimento dos compromissos firmado na última campanha do deputado em nosso município.
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STF Notifica Dilma Para Que Esclareça o Termo ‘Golpe’ No Discurso


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A Câmara dos Deputados não deixou barato e o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar da ministra Rosa Weber, deu aval para a cobrança da responsabilidade da verborragia política.

A ministra determinou ontem que presidente afastada Dilma Roussef seja notificada para responder a ação da Procuradoria Parlamentar da Câmara. O STF e a Câmara querem que ela esclareça o uso do termo “golpe'' nos discursos públicos, sobre o processo de impeachment, ocorrido dentro da lei, conforme citam as duas instituições.

Assim que for notificada, Dilma terá até 10 dias para enviar à Corte a à Câmara a sua justificativa. ...

De acordo com a assessoria da Procuradoria da Câmara, a ação foi levada pelo órgão ao STF no último dia 5 “e atendeu a um pedido do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) (…). O deputado questiona o que consistiria o suposto golpe, quem seriam os golpistas e o motivo de a Presidente não ter recorrido a nenhuma instituição para evitar o que considera ser golpe''.
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Presidência Da República Confirma Pedro Parente Como Novo Presidente Da Petrobras

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A Presidência da República confirmou nesta quinta-feira (19) o nome de Pedro Parente como o novo presidente da Petrobras. Parente aceitou o cargo em reunião com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e substituirá Aldemir Bendine. Ex-presidente do Banco do Brasil, Bendine assumiu o cargo em fevereiro do ano passado em meio ao escândalo de corrupção envolvendo a estatal - investigada na Operação Lava Jato - como uma alternativa para recuperar a imagem da companhia. Bendine já havia sido avisado por Temer que deixaria o cargo na semana passada e deve participar de um processo de transição com Parente. O novo presidente da Petrobras é atualmente presidente do conselho de administração da BM&FBovespa. Ele iniciou a carreira no setor público no Banco do Brasil, em 1971. Dois anos depois, foi transferido para o Banco Central (BC). Parente foi ainda consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de instituições públicas brasileiras, bem como da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Ele foi ministro durante todo o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). No governo FHC, atuou como chefe da Casa Civil até 2001, quando assumiu o cargo batizado de "ministro do apagão", para coordenar a equipe temporária que cuidou das ações do governo contra a crise de energia que atingiu o país naquele ano.
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Dilma Sem Helicóptero

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Dilma Rousseff deixou um rombo de 300 bilhões de reais nas contas públicas. Mas ao menos perdeu o helicóptero, segundo a coluna Radar:
"A petista solicitou um helicóptero para se deslocar do Palácio da Alvorada até a Base Aérea, de onde embarcaria para a capital mineira. A Aeronáutica negou o pedido, por entender que Dilma tem direito apenas ao uso de um avião da FAB. Dilma também solicitou uma comitiva para acompanhá-la na viagem, e o pedido foi negado pela Presidência da República".
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Ministério Público Desmantela Esquema De Venda De Carteiras De Habilitação Envolvendo Auto-Escolas e Detran Em Sobral


Cinco pessoas, entre  elas, três servidores públicos do Núcleo do Departamento  Estadual de Trânsito (Detran) da cidade de Sobral, na Região Norte do Estado (a 124Km de Fortaleza), foram presas, na manhã desta quinta-feira (19) durante uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE).  Batizada de “Operação Gênius”, a ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Fraude  nos processos de emissão de carteiras de habilitação podem envolver também auto-escolas daquele Município.
A operação foi desencadeada a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público Estadual. À pedido do MP, a Justiça, através da Primeira Vara Criminal daquela Comarca,  emitiu cinco mandados de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão a serem cumpridos na própria sede do Detran de Sobral, em auto-escolas e residências dos investigados.

A operação teve início às 6 horas, quando agentes da PRF cercaram o prédio do Detran e desarmaram os vigilantes que estavam de serviço. Em seguida, os representantes da Gaeco e os policiais rodoviários federais entraram no prédio. Simultaneamente, outras equipes faziam o mesmo em residências e sedes de auto-escolas.
Vendas e facilidades
Segundo as investigações do MP,  no Detran de Sobral passou a funcionar um esquema criminoso que tinha como objetivo a venda e concessão de “facilidades” nos processos de expedição de carteiras de habilitação. A fraude implicava na venda do documento através do pagamento de propinas que variavam entre R$ 300,00 a R$ 2.700,00.
“Foi constatado que muitos candidatos (a receber as habilitações) não tinham as mínimas condições de obtenção na CNH por vias legais, principalmente, candidatos não alfabetizados”, cita o comunicado do MPE à Imprensa nesta manhã.
Os servidores detidos foram, automaticamente, afastados de suas funções. Vão, agora, responder por crimes de corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilha.
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